13/03/2019 08h10
MPs liberam crédito para auxílio emergencial a moradores de Brumadinho
O governo federal abriu R$ 1,368 milhão de crédito extraordinário para bancar auxÃlio emergencial aos beneficiários do Bolsa FamÃlia, BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal VitalÃcia (RMV) residentes no municÃpio de Brumadinho (MG), atingido pelo rompimento de barragem de rejeitos da Vale no dia 25 de janeiro. A tragédia deixou ao menos 200 mortos e 108 desaparecidos até o momento.
A liberação do recurso extra, em favor do Ministério da Cidadania, consta da Medida Provisória 874/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 13. O auxÃlio emergencial aos moradores da cidade mineira foi instituÃdo por meio de outra MP, de número 875, também publicada nesta quarta no Diário Oficial. A ajuda decorre do estado de calamidade pública da cidade reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional.
De acordo com a segunda MP, o auxÃlio emergencial pecuniário consiste no pagamento, em parcela única, do valor de R$ 600,00 à s famÃlias beneficiárias do Bolsa FamÃlia, do BPC e da RMV e atingidos pelo rompimento e pelo colapso da barragem. Terão direito ao pagamento beneficiários cadastrados ou ativos em janeiro de 2019.
Os pagamentos serão operacionalizados pela Caixa e pelo INSS. Os valores poderão ser sacados em até 180 dias após a data da disponibilização do crédito.
"Os recursos para operacionalização do AuxÃlio Emergencial Pecuniário para FamÃlias Beneficiárias do Programa Bolsa FamÃlia e para Beneficiários do BenefÃcio de Prestação Continuada da Assistência Social e da Renda Mensal VitalÃcia correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Cidadania, sem prejuÃzo de futuro ressarcimento dos valores despendidos com o pagamento do auxÃlio por quem tenha dado causa à calamidade", cita a MP. "Os valores referentes ao ressarcimento não poderão ser compensados ou abatidos de outros valores devidos pelo causador da calamidade aos atingidos pelo rompimento e pelo colapso de barragens no municÃpio de Brumadinho, Estado de Minas Gerais", acrescenta.
Fonte: Estadão Conteúdo
