09/08/2018 16h50
País registra 60 mil estupros e 221 mil crimes da Lei Maria da Penha em 2017
O Brasil registrou 60.018 estupros, 164 casos por dia, e 221.238 crimes enquadrados na Lei Maria da Penha (606 casos por dia) ao longo de 2017. O número de estupros representa um crescimento de 8,4% em relação a 2016, mas não é possÃvel saber a variação relativa aos casos de violência doméstica, já que este é o primeiro ano que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública captou dos Estados dados dessa natureza.
Especialistas do Fórum acreditam que ambos os registros estejam subdimensionados dada a dificuldade de registro na polÃcia desses crimes. Ainda assim, a quantidade é considerada alarmante e pede a implementação de polÃticas especÃficas, como treinamento adequado de policiais que atuam em delegacias especializadas em atendimento à mulher.
Nos 12 meses do ano passado, foram registrados 4.539 homicÃdios de mulheres (alta de 6,1% em relação a 2016), dos quais 1.133 foram considerados feminicÃdio pela polÃcia. A lei prevê que quando o crime ocorrer numa situação de violência doméstica e familiar ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher ele deve ser registrado como feminicÃdio, o que pode aumentar a pena do criminoso em até um terço.
O Fórum acredita que o número de feminicÃdios registrados poderia ser maior. A diferença, diz, se dá em razão do pouco tempo da lei implementada em 2015 e dificuldades da polÃcia em reconhecer as situações de vulnerabilidade da mulher.
O diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima, lembrou do caso recente registrado em Guarapuava, no interior do Paraná, cuja acusação aponta que o professor Luis Carlos Manvailer foi o responsável por atirar a advogada Tatiane Spitzner da sacada do apartamento da casal, matando-a na hora. "A violência doméstica precisa ser reconhecida como um problema público. As câmeras estavam lá para monitorar o motoboy que entrega a pizza, mas não para intervir em casos como esse?", diz. A defesa de Manvailer nega o crime.
HomicÃdios bateram recorde
O Brasil bateu em 2017 o recorde de mortes violentas intencionais, como homicÃdios e latrocÃnios, da sua história. Foram 63.880 vÃtimas, o equivalente a 175 por dia ou 7 por hora. A taxa de mortes por 100 mil habitantes atingiu a marca de 30,8. Os dados foram revelados nesta quinta-feira, 9, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em São Paulo. Em 2016, o PaÃs havia registrado 61,6 mil mortes violentas. Em um ano, o crescimento da taxa foi de 2,9%.
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Fonte: Estadão Conteúdo
