16/09/2020 08h20
PF investiga irregularidades na contratação de OS para combate à covid-19 em PE
A PolÃcia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou na manhã desta quarta-feira, 16, a Operação Desumano para apurar supostas irregularidades na contratação de uma organização social de saúde pelas prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes com recursos provenientes do SUS e ações de combate à covid-19. As secretarias da Saúde de ambos os municÃpios são alvo de buscas.
Cerca de 80 policiais federais e 8 auditores da Controladoria-Geral da União cumprem um mandado de prisão temporária e 21 de busca e apreensão em endereços de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. A ofensiva conta com o apoio não só da CGU, mas também do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
De acordo com a PF, levantamentos da CGU identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores em que a empresa investigada foi favorecida em decorrência de dois processos de dispensa de licitação, que juntos somam R$ 57.768.962,91 - o de Recife, no valor de R$ 34.028.654,07 e de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 23.740.308,84.
As investigações apontam que os municÃpios contrataram a organização social investigada para atuar na terceirização de serviços de Saúde, sem que esta detivesse requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatÃveis com os serviços pactuados, havendo indÃcios de possÃvel direcionamento, por parte de agentes públicos dos municÃpios, bem como possÃveis pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos, diz a corporação.
Em 2020, até o mês de agosto, Recife havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 95 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavÃrus e o municÃpio de Jaboatão dos Guararapes, cerca de R$ 32 milhões.
"As irregularidades investigadas podem ter ocasionado prejuÃzos de ordem financeira em virtude de pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos, recursos que poderiam ser aplicados no atendimento de outras demandas necessárias ao enfrentamento da pandemia", informou a PolÃcia Federal em nota.
Os investigadores também apontam indÃcios de participação de grupo econômico já investigado na Operação Assepsia no Rio Grande Norte, o qual chefiava uma organização criminosa com atuação em vários Estados para o direcionamento de contratação de organizações sociais para a administração de hospitais.
Segundo a PolÃcia Federal, os investigados podem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação, cujas penas ultrapassam os 20 anos de reclusão.
Fonte: Estadão Conteúdo
