11/10/2016 16h40
Promotoria do Rio cria grupo para combate a feminicídio
O Ministério Público do Rio de Janeiro criou o Grupo Especial de Combate a HomicÃdios de Mulheres (GECOHM) para reduzir a violência de gênero no Estado. Uma das metas é mapear os crimes que se enquadrem em feminicÃdio - qualificadora aplicada a homicÃdio por razões da condição de sexo feminino.
Dados do Dossiê Mulher 2016, do Instituto de Segurança Pública (ISP), revelam que 49,3 mil mulheres foram vÃtimas de lesão corporal dolosa no Rio, em 2015; 642 sofreram tentativa de homicÃdio; 360 assassinadas.
As informações foram divulgadas pelo Ministério Público do Rio nesta terça-feira, 11.
A iniciativa foi proposta pelo Centro de Apoio Operacional da Violência Doméstica da Promotoria e pretende cumprir a meta de redução do crime de feminicÃdio estabelecida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A metodologia foi aprovada em março deste ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A coordenadora do Centro de Apoio, promotora de Justiça Lúcia IloÃzio, afirma que o trabalho será feito em parceria com as Delegacias de HomicÃdios (DHs), responsáveis pelos inquéritos que apuram crimes que resultaram em morte.
Em uma primeira etapa, o grupo concentrará as forças na resolução de casos de feminicÃdio. Em seguida, a atuação será expandida para crimes de tentativas de homicÃdio e outras violências, como estupro e lesões corporais.
Em auxÃlio à s Promotorias de Justiça, o Grupo de Combate a HomicÃdios de Mulheres também poderá requerer diligências investigatórias e medidas protetivas a vÃtimas e familiares.
Além das coordenadoras do Centro de Apoio, o grupo é formado por outras quatro promotoras - duas lotadas na 3ª Central de Inquéritos (Baixada Fluminense) e as outras na 2ª Central (Niterói e São Gonçalo).
Fonte: Estadão Conteúdo
