15/09/2016 18h09
Relatório aponta 137 assassinatos de indígenas no País em 2015
O relatório Violência Contra os Povos IndÃgenas no Brasil, divulgado nesta quinta-feira, 15, aponta que 137 indÃgenas foram assassinados no Brasil no ano passado. Os dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde IndÃgena (Sesai) fazem parte do documento anual elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Das 137 vÃtimas, 36 viviam no Mato Grosso do Sul, que há anos lidera o ranking de Estado mais violento do PaÃs com relação aos povos indÃgenas. O relatório aponta registros de 18 conflitos relativos a direitos territoriais e 53 casos de invasões de terras indÃgenas, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio dos povos, sendo o Maranhão o Estado com o maior número de registros desses tipos, com 18 casos.
Entre os casos que envolveram conflitos fundiários no ano passado está o assassinato de VÃtor Kaingang, uma criança de apenas 2 anos, em Santa Catarina, em dezembro de 2015. No Maranhão, o lÃder Euzébio Ka'apor foi assassinado a tiros quando estava no municÃpio de Centro do Guilherme.
Como em anos anteriores, em 2015, pouco se avançou em processos de regularização das terras indÃgenas. Sete homologações foram assinadas pela então presidente Dilma Rousseff, enquanto o Ministério da Justiça publicou três portarias declaratórias e a Fundação Nacional do Ãndio (Funai) identificou somente quatro terras indÃgenas.
De acordo com a Constituição Federal, todas as terras tradicionais indÃgenas deveriam ter sido demarcadas até 1993, cinco anos após a promulgação da Constituição. No entanto, o relatório aponta que, até 31 de agosto de 2016, 654 terras indÃgenas no Brasil aguardam atos administrativos do Estado para terem seus processos demarcatórios finalizados. Esse número corresponde a 58,7% do total das 1.113 terras indÃgenas do PaÃs. O maior número de terras nessa etapa concentra-se no Amazonas (130), seguido pelo Mato Grosso do Sul (68) e pelos Estados de Rio Grande do Sul (24) e Rondônia (22).
Dos 87 casos de suicÃdio em todo o PaÃs registrados pela Sesai, 45 ocorreram no Mato Grosso do Sul, especialmente entre os povos das etnias guarani e caiová. Entre 2000 e 2015, foram registrados 752 casos de suicÃdio apenas neste Estado.
O drama dos povos indÃgenas guarani e caiová fez parte da série especial Terra Bruta, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em julho.
O levantamento aponta ainda o registro de 31 tentativas de assassinato, 18 casos de homicÃdio culposo, 12 registros de ameaça de morte, 25 casos de ameaças várias, 12 casos de lesões corporais dolosas, oito de abuso de poder, 13 casos de racismo e nove de violência sexual.
Fonte: Estadão Conteúdo
