15/02/2021 17h52
Roraima libera garimpo com uso de mercúrio
O governo de Roraima liberou o garimpo com máquinas hidráulicas, embarcações e o uso de mercúrio, produto altamente tóxico, em um dos Estados com as maiores reservas indÃgenas e áreas protegidas do PaÃs. A polêmica lei, sancionada pelo governador Antonio Denarium (sem partido), passou na Assembleia por 18 votos a 2 e já foi publicada no Diário Oficial do Estado.
LÃderes indÃgenas e ambientalistas alertam que a liberação pode trazer danos graves ao meio ambiente e afetar a saúde dos indÃgenas. O Ministério Público Federal e o MP estadual abriram procedimentos para apurar se a lei é constitucional. A norma já é questionada no Supremo Tribunal Federal.
O governador alega que a lei regulariza a situação de 30 mil famÃlias que dependem do garimpo e melhora a arrecadação.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
