27/08/2020 20h40
Senado aprova inclusão de critérios como 'raça' e 'etnia' em casos de covid-19
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, projeto de lei que obriga hospitais públicos e privados a detalhar informações de pacientes com suspeita ou diagnosticados com covid-19. Entre os dados a serem coletados estão: raça, cor, etnia indÃgena e condição socioeconômica. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto determina que os dados serão consolidados pelas "autoridades responsáveis" pela vigilância epidemiológica em um sistema especÃfico. Fica proibida a divulgação de dados individuais e garante a proteção de informações privadas. Conforme o PL do Senado, a coleta de informações continuará mesmo após o fim da calamidade pública, decretada até 31 de dezembro.
Fonte: Estadão Conteúdo
