23/05/2017 21h10
Senado aprova MP que altera área do Parque Nacional do Jamanxim
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 23, a MP 758/2016, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim para adequá-lo à passagem da estrada de ferro EF-170, paralela à BR-163, ligando o Centro-Oeste ao norte do Pará. Para a construção da ferrovia, serão excluÃdos 852 hectares do parque nacional para a faixa de domÃnio. A matéria, aprovada com voto contrário dos senadores de oposição, será enviada a sanção presidencial.
A MP também altera os limites da Floresta Nacional do Trairão, localizada nos municÃpios de Rurópolis, Trairão e Itaituba, no Pará; e da Floresta Nacional de Itaituba II, localizada nos municÃpios de Itaituba e Trairão, onde também serão criadas as Ãreas de Proteção Ambiental (APAs) Rio Branco; Trairão e Carapuça.
Diminuição
Na Câmara, os deputados fizeram duas modificações no texto. Uma delas retirou o acréscimo de 51 mil hectares para o Parque Nacional do Jamanxim vindos da Ãrea de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós. O outro destaque aprovado reintroduziu no texto dispositivo que cria a APA do Rio Branco, com 101.270 hectares retirados do Parque Nacional do Jamanxim.
Em todos os casos de desafetação da faixa de domÃnio, o texto determina que, uma vez instalada a ferrovia, as frações das áreas que não forem efetivamente utilizadas deverão ser reintegradas à s respectivas unidades de conservação originais.
Fonte: Estadão Conteúdo
