12/11/2019 23h10
Senado aprova projeto para desestimular contato de adolescentes com cigarro
O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, um projeto sobre medidas de combate ao tabagismo de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). A matéria segue agora para a Câmara.
O texto aprovado conta com várias medidas para desestimular o contato de crianças e adolescentes com o tabagismo, como a proibição da exposição de produtos destinados ao fumo em pontos de venda. A medida também trata sobre alterações nas embalagens de cigarros, eliminação de substâncias que conferem sabor e aroma a esses produtos e punição para quem fumar em veÃculos com menores de 18 anos.
O projeto prevê ainda proibição à exposição de cigarros nos pontos de venda. A matéria tramitava na Casa desde 2015, mas foi aprovada apenas neste ano na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), com relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF).
Fonte: Estadão Conteúdo
