24/08/2017 08h06
SP vai acelerar emissão de licença ambiental
Dois dias após a divulgação das irregularidades na emissão de certificados ambientais na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a Prefeitura de São Paulo afirmou que apresentará dentro de um mês um sistema de emissão eletrônica de documentos em um prazo de até 30 dias úteis - hoje são necessários, em media, 300 dias.
A informação foi repassada pelo interino da pasta, Fernando Von Zuben, que era adjunto de Gilberto Natalini (PV). "Já vÃnhamos desenvolvendo esse sistema desde novembro. A meta é dar as respostas em até 30 dias úteis", afirma o secretário, que deve liderar a pasta até o prefeito João Doria (PSDB) escolher um novo responsável. Em uma distribuição de cargos para atender a arranjos polÃticos, ele deve entregar a secretaria a uma pessoa filiada ao PR.
Natalini, vereador eleito que foi demitido na sexta-feira passada, mesmo dia em que informou a Justiça sobre as suspeitas de irregularidades na área, retornou ontem à Câmara. Em sua primeira entrevista coletiva, atribuiu sua saÃda da secretaria ao "pente-fino" que vinha fazendo e que resultou na denúncia de irregularidades na tramitação de processos de concessão de licença ambiental.
"Nessa arrumação, obviamente, começamos a exigir o cumprimento da lei. A lei ambiental é muito severa. Se ela for cumprida, dá trabalho. Acho que, nesse cumprimento da lei, esse trabalho acabou desagradando a algumas pessoas que tinham certas facilidades", disse.
"Minha saÃda não foi por preguiça, não foi por incompetência nem foi por improbidade", disse Natalini. "O motivo da minha demissão não posso dizer. Segundo me disseram foi arranjo polÃtico-partidário. Isso é normal na polÃtica, do ponto de vista da polÃtica mais tradicional", afirmou.
O secretário Von Zuben afirmou que o único motivo para a saÃda de Natalini foi a questão polÃtica. E destacou que as investigações iniciadas pelo agora vereador continuam a seguir normalmente.
Repercussão
Na Câmara Municipal há dois pedidos de instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar as informações apontadas por Natalini. Um dos pedidos é da bancada do PT, de oposição, e o outro, do chamado G-17, grupo de parlamentares da base governista que vem atuando de forma independente aos pedidos do prefeito.
Os vereadores citam a saÃda de Natalini e também da controladora-geral do MunicÃpio Laura Mendes, que perdeu o cargo na quinta-feira. Há ainda um terceiro pedido a ser apresentado, pela bancada do PSOL. O presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), aliado do Executivo, determinou que os partidos formassem acordo sobre a CPI até a próxima terça-feira (29). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo