15/12/2021 19h00
STF tem maioria pela obrigatoriedade do passaporte da vacina
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento que analisa a liminar do ministro LuÃs Roberto Barroso, que determinou no último sábado a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no PaÃs.
Até o momento, já votaram o relator, Barroso, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Edson Fachin e o presidente Luiz Fux, totalizando seis votos. Nenhum ministro votou contra até o momento. O julgamento acontece no Plenário Virtual do STF e vai até às 23h59 de amanhã, quinta-feira, 16.
Ontem, o ministro Barroso esclareceu à Advocacia-Geral da União (AGU) que tanto estrangeiros quanto brasileiros estão sujeitos à apresentação do passaporte da vacina para entrar no paÃs.
Ele estabeleceu, porém, que o comprovante não será obrigatório para brasileiros que saÃram do PaÃs até 14 de dezembro. O tribunal informou que o ministro tomou essa decisão para não surpreender cidadãos que já estavam em viagem antes da decisão, tomada no último sábado.
Fonte: Estadão Conteúdo
