16/03/2020 21h30
Suspensão de saidinhas motivou fuga de presídios paulistas, diz governo
Antes das fugas em massa em quatro presÃdios em São Paulo, o corregedor-geral de Justiça, Ricardo Anafe, havia determinado, nesta segunda-feira, 16, a suspensão das saÃdas temporárias agendadas para março, sob a justificativa de evitar a disseminação do novo coronavÃrus. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e o sindicato dos agentes do sistema carcerário, a decisão motivou as rebeliões.
Em sua decisão, Anafe afirma que "a presente medida não configura supressão ao direito de saÃda temporária, legalmente previsto na Lei de Execução
Penal (artigo 122 da Lei nº 7.210/84), mas tão-somente visa a resguardar a saúde coletiva da população carcerária neste momento crÃtico, com garantia de gozo oportuno, em perfeita harmonia entre o interesse individual e a supremacia do interesse público".
Ele também determinou a notificação do governo estadual. "Encaminhe-se cópia integral deste expediente, ainda, aos JuÃzes Coordenadores do DEECRIM e demais Magistrados com competência em execução criminal envolvendo condenados presos".
A Pasta afirma que "estão ocorrendo atos de insubordinação nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária II de Mirandópolis".
De acordo com informações do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional, "as rebeliões seriam uma reação dos presos diante da suspensão das saÃdas temporárias e do trabalho externo, que teria sido determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(TJ-SP) como forma de prevenção ao coronavÃrus".
COM A PALAVRA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÃRIA
A Secretaria da Administração Penitenciária informa que estão ocorrendo atos de insubordinação nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária II de Mirandópolis, devido à suspensão da saÃda temporária, que ocorreria amanhã. Tanto o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) quanto a PolÃcia Militar foram acionados e estão cuidando da situação.
A medida foi necessária pois o benefÃcio contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavÃrus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados. A SAP ainda realiza a contagem para determinar o número exato de fugitivos.
Fonte: Estadão Conteúdo
