10/05/2019 07h30
Tribunal mantém condenação de 30 anos para Marcola na Operação Ethos
Os desembargadores da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mantiveram a condenação a 30 anos de prisão do lÃder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho, o Marcola, no âmbito da Operação Ethos, que desmontou o núcleo jurÃdico da facção. Além dele, outros dois criminosos também tiveram suas condenações mantidas.
Deflagrada em 2015, a Operação Ethos teve como foco o combate à chamada "sintonia da gravata" - advogados pagos para atuar em ações criminosas do PCC.
"Assim, diante dos elementos de convicção destacados, que não deixam nenhuma dúvida acerca da responsabilidade penal do recorrente em relação aos fatos que lhe foram imputados nestes autos, a condenação proclamada na origem deve ser mantida", escreveu o desembargador Xavier de Souza, relator do recurso de Marcola contra apelação.
A denúncia dá conta de que em 2015, em uma rotina de varredura no telhado da Penitenciária de Presidente Venceslau (SP), onde foi encontrada carta com informação de que dois advogados do PCC estavam mancomunados com "um integrante do Condepe, Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Luiz Carlos dos Santos, sendo que este receberia mensalmente a quantia de aproximadamente R$ 5 mil, pagas pela organização criminosa autodenominada 'PCC', para obter informações privilegiadas dentro do referido Conselho".
Luiz Carlos dos Santos já foi condenado a 16 anos e dois meses de prisão por fabricar relatórios falsos sobre presÃdios em contrapartida a propinas da facção.
Segundo a denúncia, Santos usava "sua influência, para passar a interferir em órgãos públicos e autoridades do Estado (delegados de polÃcia, juÃzes, promotores, desembargadores, etc), efetuando vistorias em estabelecimentos prisionais previamente indicados pelo PCC e produzindo relatórios que não espelhavam a realidade, para servir de subsÃdio a futuras denúncias a organismos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos".
A Promotoria dá conta de que foi descoberta uma "célula jurÃdica" do PCC, "antigamente denominada de 'sintonia dos gravatas', que foi criada, inicialmente, para prestar serviços exclusivamente jurÃdicos aos lÃderes pertencentes à sintonia final geral ou do conselho deliberativo da organização criminosa PCC".
"Contudo, com o passar do tempo, este núcleo evoluiu, deixando de prestar apenas assessoria jurÃdica para, agora, servir de elo de comunicação das atividades criminosas entre os lÃderes presos e aqueles que estão em liberdade."
Fonte: Estadão Conteúdo
