15/02/2021 18h12
União deve viabilizar auxílio por 2 meses à população afetada por apagão no AP
A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (13) que a União viabilize o pagamento de auxÃlio emergencial por dois meses, no valor de R$ 600, para as famÃlias carentes que moram nos 13 municÃpios atingidos pelo apagão no Amapá. Segundo a decisão do juiz João Bosco Costa Soares da Silva, o governo terá um prazo de 10 dias para começar a pagar o benefÃcio pela Caixa Econômica Federal.
De acordo com o magistrado, o pagamento deve utilizar os mesmos critérios da lei que institui o auxÃlio emergencial criado em razão da pandemia do novo coronavÃrus. Na mesma sentença, Soares da Silva estendeu por mais sete dias prazo para que 100% da energia no Amapá seja restabelecida.
Segundo ele, no dia 25 de novembro todo o sistema elétrico do Amapá deverá estar normalizado, cessando o racionamento de energia pela distribuidora. Caso haja descumprimento, a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia ficará sujeita à uma multa de R$ 50 milhões. No último sábado, o juiz havia determinado que toda a energia fosse restabelecida num prazo de 3 dias, com R$ 15 milhões de multa caso isso não ocorresse.
Fonte: Estadão Conteúdo
