24/02/2016 21h48
Zoneamento poderá ser 'corrigido' até 180 dias após aprovado
O novo zoneamento poderá ser corrigido dentro de 180 dias depois de aprovado. De acordo com o relator do projeto que revisa os tipos de uso e ocupação do solo de São Paulo, vereador Paulo Frange (PTB), é comum que leis extensas passem por um 'pente fino' após o processo de votação, a fim de reparar pequenas imperfeições no mapa ou no texto. "É bom ressaltar que nenhuma mudança de zoneamento poderá ser feita. Essa possibilidade é apenas para as correções que se fizerem necessárias", assegura Frange.
Nesta quinta-feira, 25, será publicada a quarta versão do texto, que deve ser votada em plenário ao longo do dia. Segundo Frange, cerca de 40% das emendas sugeridas pelos parlamentares foram acatadas pela gestão Fernando Haddad (PT) e serão incorporadas na proposta final. As que não alcançaram consenso serão levadas para voto em separado.
Na lista das emendas aceitas estão, por exemplo, aquelas que permitem a construção de prédios baixos, de até cinco andares, em zonas comerciais que passam por bairros residenciais; que liberam comércio e residência em imóveis da periferia; e que afrouxam a fiscalização do comércio, vetando a aplicação de multa na primeira visita do agente vistor.
De acordo com o lÃder do governo, vereador Arselino Tatto (PT), já existe acordo na Casa para aprovação do projeto. "Esse plano é muito bom para a cidade, 98% dos vereadores vão apoiar", disse.
Fonte: Estadão Conteúdo
