ATIVIDADES DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2018

ATIVIDADES DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2018

CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA-QUATRO

INDICAÇÕES

Pelo Vereador Aldo Pietro Giuseppe Greco (Pardal)

Indicação 123/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar colocação de manilhas em via do bairro Registro.

Indicação 124/2018: solicita ao Executivo Municipal alterações na escala de coleta de lixo no bairro Barrinha.

Indicação 125/2018: solicita ao Executivo Municipal instalação de placa de proibição de depósito de lixo em ponto que especifica no bairro Tronqueiras.

Indicação 126/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar calçamento da Rua Dona Lolota e da Estrada Bela Vista.

Indicação 136/2018: sugere ao Executivo Municipal veicular esclarecimento à população sobre a situação de recursos repassados por emendas parlamentares de deputados à Casa de Caridade de Passa-Quatro.

Indicação 137/2018: solicita ao Executivo Municipal colocação de varredor de rua no bairro Santa Terezinha.

Indicação 138/2018: solicita ao Executivo Municipal colocação de placa de proibição de depósito de lixo em ponto que especifica na Rua dos Cravos.

Indicação 139/2018: solicita ao Executivo Municipal regulamentação do estacionamento de veículos na Rua Francisco de Barros.

Indicação 145/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar troca de lâmpadas de postes próximos ao campo de futebol no bairro Vargem de Santa Luzia.

Indicação 155/2018: solicita ao Executivo Municipal que seja revisto o horário do ônibus que faz o transporte das crianças dos bairros Barrinha e Santa Terezinha para a Escola do Futuro e Capemi.

Indicação 157/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar retirada de entulho depositado na Rua A, bairro Vila Lola.

Indicação 158/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar limpeza da caixa d’água que abastece a Rua Euzébio Moreira, bairro Grota.

Indicação 159/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar poda de árvore na Rua C, bairro Vila Lola.

Indicação 160/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar instalação de novo braço de luz em poste na Rua C, bairro Vila Lola.

Indicação 161/2018: solicita ao Executivo Municipal determinar estacionamento em apenas um dos sentidos da Rua Osvaldo Orlando da Costa.

Indicação 162/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar colocação de um vigia no Jardim dos Leões.

Indicação 163/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar colocação de manilhas na estrada da Serra dos Lamins.

Indicação 164/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar manutenção em ponte no bairro Lamins.

Indicação 165/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar manutenção da academia ao ar livre e do parquinho do bairro Copacabana.

Indicação 166/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar retorno da entrega de correspondências nos bairros Mato Dentro, Sertão dos Almeidas, Jurema e Barrinha.

Pelo Vereador Elói Martins Ferreira (Calói)

Indicação 122/2018: solicita ao Executivo Municipal apoio à APAE de Passa-Quatro diante das dificuldades financeiras dessa instituição.

Indicação 133/2018: solicita ao Executivo Municipal fiscalização sobre o comércio ambulante em Passa-Quatro.

Indicação 146/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar calçamento na estrada do Registro.

Indicação 147/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar manutenção na Rodoviária Municipal, com reparos nas bases das colunas de sustentação do telhado e nas grades ali existentes.

Indicação 168/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar limpeza no córrego da cachoeira, bairro Copacabana.

Indicação 169/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar instalação de radar e pontos de ônibus no bairro Pinheirinhos.

Pelo Vereador  José Luiz Batista de Oliveira (Zé da Padoca)

Indicação 127/2018: solicita ao Executivo Municipal construção de abrigo em ponto de ônibus no bairro Pé do Morro.

Pelo Vereador José Reinaldo Gonçalves (Reinaldo Gonçalves)

Indicação 128/2018: solicita ao Executivo Municipal troca de tampa de ferro do sistema de esgoto que está quebrada na Av. Murilo Costa Brito.

Indicação 129/2018: solicita ao Executivo Municipal conserto em trecho da estrada do Rio Acima.

Indicação 130/2018: solicita ao Executivo Municipal recomposição das placas de trânsito nas ruas Getúlio Vargas, Baependi e Leopoldo de Luna.

Indicação 131/2018: solicita ao Executivo Municipal troca de manilhas em córrego do bairro Pé do Morro.

Indicação 132/2018: solicita ao Executivo Municipal reparos na Rua Luzia Sarmento.

Indicação 142/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar reparos no calçamento da Rua Dr. Daniel de Carvalho.

Indicação 143/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar avaliação de duas árvores localizadas no bairro Rio das Pedras, considerando a possibilidade de sua retirada.

Indicação 144/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar retirada de entulho e limpeza de terreno no bairro Rio das Pedras.

Indicação 150/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar limpeza (com passagem de máquina) nas margens da linha férrea no bairro Tronqueiras, no conjunto das casas populares.

Indicação 151/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar limpeza nas travessas da Avenida Coronel Ribeiro Pereira.

Indicação 167/2018: solicita ao Executivo Municipal conserto no calçamento da esquina das Ruas Arlindo Luz e General Barcelos.

Pelo Vereador Juarez Castilho (Dara)

Indicação 121/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar reparos nos calçamentos de vias públicas.

Indicação 140/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar reparos nas guias dos canteiros da rua Capitão Nicolau Mota.

Indicação 141/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar manutenção do asfalto em diversas localidades.

Indicação 152/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar reparo e pintura na ponte que liga a Avenida Coronel Ribeiro Pereira à Rua Salgado Scarpa.

Indicação 153/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar reparo no calçamento da Vila São Bartolomeu.

Pelo Vereador Marco Antonio Torres (Marco Torres)

Indicação 134/2018: solicita ao Executivo Municipal limpeza da escadaria da Igreja Matriz e da Praça Júlio Regnier durante os fins de semana. 

Indicação 135/2018: solicita ao Executivo Municipal construção de rampas de acesso e demais medidas de acessibilidade necessárias para as duas salas do velório municipal.

Pelo Vereador Samuel de Oliveira (Samuel da Farmácia) 

Indicação 120/2018: solicita ao Executivo Municipal providências para evitar eventual corte na remuneração dos servidores municipais.

Pelos Vereadores Benedito Lázaro Guedes (Dito Aleixo) e Samuel de Oliveira (Samuel da Farmácia): 

Indicação 148/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar manutenção nas estradas da Jurema, Cachoeirinha e Sertão dos Almeidas.

Indicação 149/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar calçamento dos becos localizados no bairro Pinheirinhos.

Pelos Vereadores Aldo Pietro Giuseppe Greco (Pardal), Benedito Lázaro Guedes (Dito Aleixo), Elói Martins Ferreira (Calói), José Luiz Batista de Oliveira (Zé da Padoca), Juarez Castilho (Dara), Marco Antonio Torres (Marco Torres) e Samuel de Oliveira (Samuel da Farmácia)

Indicação 154/2018: solicita ao Executivo Municipal envio à Câmara de Projeto que regularize o triênio dos funcionários públicos municipais.

Pelos Vereadores Aldo Pietro Giuseppe Greco (Pardal), Benedito Lázaro Guedes (Dito Aleixo), Elói Martins Ferreira (Calói), José Luiz Batista de Oliveira (Zé da Padoca), José Reinaldo Gonçalves (Reinaldo Gonçalves), Juarez Castilho (Dara) e Samuel de Oliveira (Samuel da Farmácia)

Indicação 156/2018: solicita ao Executivo Municipal providenciar contratação de vigia para a estação de tratamento de esgoto, bem como realizar limpeza no local.

REQUERIMENTOS

Pelo Vereador Aldo Pietro Giuseppe Greco (Pardal)

Requerimento 13/2018: solicita ao Executivo Municipal informações sobre pavimentação de ruas do Município.

Requerimento 14/2018: solicita ao Executivo Municipal informações sobre contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Agricultura.

Requerimento 15/2018: solicita ao Executivo Municipal informações sobre verba do Patrimônio Cultural.

Requerimento 16/2018: solicita ao Executivo Municipal informações sobre serviços feitos com o maquinário da Prefeitura.

Requerimento 18/2018: solicita ao Executivo Municipal informações sobre o SAAE.

Pelo Vereador José Luiz Batista de Oliveira (Zé da Padoca)

Requerimento 11/2018: solicita ao Executivo Municipal, com cópia ao Ministério Público, informações sobre verba destinada à Santa Casa de Passa-Quatro.

Pelo Vereador José Reinaldo Gonçalves (Reinaldo Gonçalves)

Requerimento 10/2018: solicita ao Executivo Municipal informações sobre a implementação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD.

Pelo Vereador Samuel de Oliveira (Samuel da Farmácia)

Requerimento 8/2018: solicita ao Executivo Municipal informações sobre a contratação de profissionais para avaliação das atividades sujeitas à adicional de insalubridade.

Requerimento 12/2018: solicita ao Executivo Municipal prestação de contas do Festival Gastronômico.

Pelos Vereadores José Reinaldo Gonçalves (Reinaldo Gonçalves) e Samuel de Oliveira (Samuel da Farmácia)

Requerimento 9/2018: solicita ao Executivo Municipal informações sobre o serviço de iluminação pública no Município.

Pelos Vereadores Aldo Pietro Giuseppe Greco (Pardal), Benedito Lázaro Guedes (Dito Aleixo), Elói Martins Ferreira (Calói), José Luiz Batista de Oliveira (Zé da Padoca), José Reinaldo Gonçalves (Reinaldo Gonçalves), Juarez Castilho (Dara) e Samuel de Oliveira (Samuel da Farmácia)

Requerimento 17/2018: solicita ao Executivo Municipal informações sobre as medidas adotadas para assegurar a manutenção da atual remuneração dos servidores municipais, diante dos questionamentos acerca da Lei Municipal nº 763/1969.

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

13/18: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências. (Autoria: Prefeito Municipal)

1ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

2ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

17/18: Abre crédito adicional especial por anulação total e parcial de dotação orçamentária e dá outras providências. (Autoria: Prefeito Municipal)

1ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

2ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

18/18: Estabelece atribuições e carga horária para os cargos de provimento em comissão e funções gratificadas pertencentes à estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (Autoria: Prefeito Municipal)

1ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (ausente o Vereador Edson Rodrigues)

2ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (ausente o Vereador Edson Rodrigues)

19/18: Abre crédito adicional especial por anulação total e parcial de dotação orçamentária e dá outras providências. (Autoria: Prefeito Municipal)

1ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (ausente o Vereador Edson Rodrigues)

2ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (ausente o Vereador Edson Rodrigues)

20/18: Abre crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências. (Autoria: Prefeito Municipal)

1ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (ausente o Vereador Edson Rodrigues)

2ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (ausente o Vereador Edson Rodrigues)

21/08: Reformula as normas de concessão de incentivo fiscal à implantação de empreendimentos urbanísticos e dá outras providências. (Autoria: Prefeito Municipal)

1ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (ausente o Vereador Edson Rodrigues)

2ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (ausente o Vereador Edson Rodrigues)

22/08: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Passa-Quatro, e dá outras providências. (Autoria: Prefeito Municipal)

1ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (ausente o Vereador Edson Rodrigues)

2ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (ausente o Vereador Edson Rodrigues)

23/18: Dá denominação a logradouro público. (Autoria: Vereador Aldo Pietro Giuseppe Greco)

1ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (ausente o Vereador Edson Rodrigues)

2ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (ausente o Vereador Edson Rodrigues)

24/18: Altera o artigo 1º da Lei nº 2.134, de 09 de fevereiro de 2018, que autoriza a concessão de subvenção e contribuição, durante o exercício 2018, às instituições que menciona e dá outras providências. (Autoria: Prefeito Municipal)

1ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (ausente o Vereador Edson Rodrigues)

2ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (ausente o Vereador Edson Rodrigues)

26/18: Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS e dá outras providências. (Autoria: Prefeito Municipal)

1ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

4/18: Dispõe sobre a alteração do art. 38 da Lei Complementar nº 36, de 23 de junho de 2003, que instituiu o Código de Parcelamento do Solo do Município de Passa-Quatro e dá outras providências. (Autoria: Prefeito Municipal)

1ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (ausente o Vereador Edson Rodrigues)

2ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (ausente o Vereador Edson Rodrigues)

5/18: Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG, estabelece normas gerais de enquadramento dos servidores e dá outras providências. (Autoria: Mesa Diretora)

1ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (ausente o Vereador Edson Rodrigues)

2ª votação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE (ausente o Vereador Edson Rodrigues)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DE PASSA-QUATRO

PERÍODO DE 01/01/2018 A 30/09/2018

RESUMO DA REALIZAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

RECEBIMENTOS DE DUODÉCIMOS

4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE