23/10/2018 15h00
Ao abrigo da lei eleitoral, presidente do PROS se entrega à PF e não fica preso
O presidente do PROS, EurÃpedes Júnior, se apresentou à PolÃcia Federal, em BrasÃlia, na manhã desta terça-feira, 23. Alvo de mandado de prisão da Operação Partialis, deflagrada no dia 18 de outubro, EurÃpedes Júnior não ficou detido, por causa da lei eleitoral.
A legislação veta prisões ou detenções, exceto em casos de flagrante delito ou se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. No domingo, 28, o PaÃs volta à s urnas para o segundo turno das eleições para presidente e governador.
"Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor", estabelece o código eleitoral.
EurÃpedes chegou à PF acompanhado por seus advogados. A defesa também entrou com um pedido de revogação da prisão. O presidente do PROS prestou depoimento e deixou a superintendência.
A Operação Partialis mira em um suposto esquema de desvios de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá para compra de gases medicinais no interior do Pará. Parte dos valores teria sido destinada à compra de uma aeronave por João Salame Neto, ex-prefeito de Marabá. Com a suposta ajuda de assistentes, a compra teria sido ocultada por meio da venda do avião ao PROS, partido dirigido por EurÃpedes.
Quando decretou a prisão de EurÃpedes, o juiz Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara Federal de Marabá afirmou ver indÃcios de que, em liberdade, o mandatário da sigla poderia ocultar vestÃgios da compra de um avião com recursos da saúde destinados pela união ao municÃpio no interior do Pará.
"A prisão pode auxiliar no desvendamento de provas outras e de outros envolvidos, enquanto que, caso em liberdade, possivelmente poderiam tentar ocultar ou destruir provas eventualmente existentes e relacionadas, em especial, a negociação envolvendo a aeronave prefixo PT-VQW", anotou.
Fonte: Estadão Conteúdo