23/04/2022 14h20
Ao Supremo, diretor-geral da PF nega interferência com trocas na corporação
O diretor-geral da PolÃcia Federal Márcio Nunes De Oliveira encaminhou ofÃcio ao Supremo Tribunal Federal afirmando que recentes trocas em diretorias sensÃveis da corporação e em superintendências regionais caráter intrinsecamente administrativo e gerencial, sem interferir nas atividades de PolÃcia Judiciária da União. O amigo do ministro da Justiça Anderson Torres alega que as substituições são legÃtimas e desejadas, em razão de as funções possuÃrem caráter de planejamento, coordenação e avaliação da execução das atividades.
O quinto delegado nomeado para a chefia da PF durante o governo Jair Bolsonaro diz que as mudanças por ele realizadas resultam de processo natural de composição da gestão da Direção-Geral da corporação. Márcio Nunes sustentou que não há qualquer irregularidade nas trocas de comando e alegou que as substituições não causam qualquer prejuÃzo à continuidade das atividades da corporação.
As informações foram prestadas à corte máxima em resposta a um despacho dado no inÃcio do mês pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura suposta tentativa de interferência polÃtica de Bolsonaro na PF. O ministro havia determinado que o chefe da corporação se manifestasse sobre as trocas promovidas em diretorias estratégicas desde que ele assumiu o cargo em fevereiro.
Márcio Nunes foi alçado à chefia da PF em uma decisão que foi considerada inesperada pela classe, pois não havia rumores de mudança no cargo. Na época, entidades que representam diferentes categorias dentro da corporação chegaram a reconhecer o currÃculo do diretor-geral, mas frisaram como as trocas no comando da instituição geram consequências administrativas e de gestão, que podem prejudicar a celeridade e a continuidade do trabalho dos policiais.
A ordem para Márcio Nunes explicar as trocas por ele promovidas na corporação foi expedida por Alexandre de Moraes após o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), entrar com uma representação para proibir o diretor-geral de mudar delegados responsáveis por áreas estratégicas até a conclusão dos inquéritos já iniciados contra autoridades com foro privilegiado. Algumas destas apurações são sensÃveis ao Palácio do Planalto, chegando a atingir inclusive o presidente Jair Bolsonaro.
Randolfe queria blindar a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), que abriga sobre o seu guarda-chuva dois setores sensÃveis da corporação: o que cuida de inquéritos contra polÃticos e autoridades e o que investiga casos de corrupção. No ofÃcio endereçado a Alexandre de Moraes nesta sexta-feira, 22, Márcio Nunes rebateu as alegações de Randolfe, dizendo que as acusações não se sustentam e são baseadas em meras ilações sem qualquer fundamento ou comprovação.
Para defender as mudanças que realizou ao assumir a chefia da PF, Márcio Nunes numerou trocas promovidas por seus antecessores, alegando que as substituições que ele fez - três em diretorias e três em superintendências regionais, por hora - estão dentro da margem de mudanças das gestões anteriores.
Segundo quadro elaborado pelo DG, o delegado Paulo Maiurino, seu antecessor direto, promoveu sete trocas de diretores e onze de superintendentes regionais. á Rolando Alexandre, segundo chefe da PF no governo Bolsonaro, mudou sete diretores e cinco superintendentes. Por fim, o delegado MaurÃcio Valeixo, pivô de crises entre o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e o presidente, efetuou cinco trocas em diretorias e cinco em superintendências regionais.
Além disso, Márcio Nunes citou mudanças especÃficas, defendendo-as individualmente, como a nomeação do delegado Caio Pellim, que chefiava a Superintendência da PolÃcia Federal no Ceará desde junho de 2021, para a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor), então titularizada por Luis Flavio Zampronha de Oliveira, delegado conhecido por liderar as investigações do Mensalão do PT. O argumento apresentado pelo DG foi o de que Pellim atendeu aos requisitos uma vez que conta com mais de 18 anos de experiência como delegado, além de ser integrante há mais de uma década da classe especial e ter assumido cargos de chefia.
O Diretor-Geral da PF sustenta ainda que os atos de nomeação e exoneração de Diretores e Superintendentes Regionais são discricionários, reagindo ao pedido de Randolfe para blindar a DICOR e a DIP. Márcio Nunes sustenta que titulares de cargos comissionados são pessoas de absoluta confiança das autoridades superiores, constituindo os canais de transmissão das diretrizes para a execução administrativa.
"É absolutamente natural, e por que não dizer desejável, ante o princÃpio republicano da temporariedade, que sejam trocados os titulares de cargos em comissão, permitindo que o dirigente máximo possa contar com pessoas de sua confiança durante sua gestão, comprometidas com o seu projeto de gestão. Historicamente, sempre houve alternância no comando de unidades centrais e descentralizadas, o que é legÃtimo e benéfico à administração do Órgão", diz o DG em trecho do documento.
Fonte: Estadão Conteúdo
