25/06/2021 13h10
Após protesto de indígenas, rodovia dos Bandeirantes é liberada
Centenas de indÃgenas protestaram, no inÃcio da manhã desta sexta-feira, 25, na Rodovia dos Bandeirantes, contra a aprovação do Projeto de Lei 490/2007, que prevê mudanças na demarcação das terras e no acesso a povos isolados. O PL foi aprovado na última quarta-feira, 23, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ). Por volta das 8h30, as pistas já estavam liberadas e o ato já havia sido encerrado.
A manifestação, liderada pelo Povo Guarani da Terra Jaraguá, da zona noroeste de São Paulo, ocorreu no km 21 da rodovia e interditou totalmente a pista sentido capital. Na avaliação da Articulação dos Povos IndÃgenas do Brasil (Apib), o projeto "pode inviabilizar as demarcações de terras".
A nomeação do novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Lopes, também é alvo dos manifestantes. A famÃlia do ministro, empossado nesta quinta-feira para substituir Ricardo Salles, está envolvida numa disputa pelas terras do menor território indÃgena do paÃs: a Terra IndÃgena Jaraguá. Nos 532 hectares, entre a capital e a cidade de Osasco, moram 534 indÃgenas dos povos Guarani Mbya e Nhandeva, segundo a Comissão Pró-Ãndio de São Paulo.
De acordo com um relatório da Fundação Nacional do Ãndio (Funai), empregados da famÃlia Pereira Leite chegaram a destruir uma casa dos indÃgenas na tentativa de expulsá-los da área. O mesmo documento demonstrou a presença de indÃgenas na região desde a década de 1940, informou que a famÃlia Pereira Leite cobrou várias vezes a paralisação da demarcação do território. Como a Funai não parou o processo, a famÃlia teria passado a ameaçar os Ãndios.
Em 1986, Joaquim Ãlvaro Pereira Leite Neto, pai do novo ministro, exigiu que a Funai retirasse os marcos fÃsicos usados na demarcação, alegando ser o proprietário da área. O episódio é relatado em um capÃtulo escrito por Camila Salles de Faria, doutora em Geografia na Universidade de São Paulo (USP), no livro "A grilagem de terras na formação territorial brasileira", organizado pelo também professor da USP Ariovaldo Umbelino de Oliveira.
O livro relata que o processo judicial contra a demarcação foi iniciado pelo avô do ministro, José Pereira Leite, já falecido. Em 1996, a famÃlia Pereira Leite pediu a retirada das famÃlias da área, alegando que os Ãndios tinham 'invadido' suas terras. José Pereira entrou com ação de reintegração de posse e tentou realizar o despejo com apoio da PolÃcia Militar, mas o Ministério Público Federal interveio, já que as terras indÃgenas são áreas da União.
Após várias demandas judiciais de ambos os lados, em dezembro de 2014, o desembargador Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF-3), suspendeu a decisão de reintegração de posse e manteve a permanência dos indÃgenas na área. Conforme a autora, a famÃlia entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por meio de nota, a Funai informou que a Terra IndÃgena Jaraguá está juridicamente regularizada desde 1987, havendo reivindicação de ampliação da área em análise no âmbito da fundação. O Estadão procurou Joaquim Lopes por meio do Ministério do Meio Ambiente, mas ainda não obteve resposta.
PL 490/2007
O projeto retira do Palácio do Planalto a competência de definir a demarcação de terras indÃgenas e transfere para o Congresso. O texto do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), estabelece um marco temporal para definir o que são as terras demarcadas como território indÃgena.
De acordo com a proposta, são consideradas terras indÃgenas aquelas áreas que, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, eram habitadas em caráter permanente por Ãndios ou usadas para atividades produtivas e obrigatórias para a preservação dos recursos ambientais necessários à existência dos povos nativos.
Um estudo divulgado pelo Instituto Igarapé, em abril, mostrou os impactos negativos da mineração ilegal de ouro na Amazônia nas populações indÃgenas e na floresta. Segundo o levantamento, há 321 minas ilegais nos nove Estados da Bacia Amazônica brasileira. A estimativa é que hoje essa indústria renda US$ 28 bilhões ao ano.
Fonte: Estadão Conteúdo
