28/06/2017 23h54
Barroso critica insinuação feita por Temer sobre Janot
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) LuÃs Roberto Barroso criticou a postura do presidente Michel Temer (PMDB) no discurso em que ele se defendeu da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Barroso também afirmou que o direito penal não endureceu, mas se democratizou e agora atinge também os mais ricos, ainda cobrou uma reforma polÃtica. As afirmações foram feitas durante entrevista concedida nesta quarta-feira (28) ao jornalista Roberto D'Ãvila e exibida à noite pela TV por assinatura Globonews.
"O presidente, como qualquer investigado, tem direito à presunção de inocência e de apresentar sua defesa", afirmou. "Embora pessoalmente ache que a defesa técnica não inclui desqualificar a honra do acusador. No meio jurÃdico todo mundo sabe quem é quem, e ninguém acha que o procurador-geral da República se moveu por interesses pecuniários". Em discurso na terça-feira (27), Temer insinuou que Rodrigo Janot ganhou dinheiro com a delação da JBS.
Barroso disse que a Justiça não está ficando mais severa, mas sim atingindo também os ricos: "Há queixa do endurecimento do direito penal, mas não acho procedente. (A decisão do STF que ordenou) a execução das condenações após o segundo grau foi a única forma de se por fim aos recursos procrastinatórios, que faziam com que qualquer pessoa que ganhasse mais de cinco salários mÃnimos estivesse fora do alcance da Justiça. Se mantiver o sistema que não funcionava, você cria um paÃs que só consegue punir pobres. Era esse o Brasil que nós tÃnhamos", afirmou o ministro.
"A corrupção no Brasil tinha virado sistêmica e institucionalizada, com esquemas de arrecadação e de distribuição envolvendo agentes privados, agentes públicos, burocracia estatal, partidos polÃticos, membros do Congresso, portanto não foi algo fácil de se enfrentar. Há um esforço de desmontar esse pacto espúrio feito entre parte da iniciativa privada, parte do governo e parte do setor polÃtico", continuou o ministro.
Barroso também defendeu a reforma polÃtica: "A crise polÃtica se renovará ciclicamente se não fizermos uma reforma polÃtica relevante. O sistema polÃtico é um dos grandes fomentadores da corrupção no Brasil. O Brasil precisa desesperadamente de uma reforma polÃtica". (Fábio Grellet)
Fonte: Estadão Conteúdo
