27/10/2019 17h10
Delegados dizem a Valeixo que sentem que PF está 'relegada a segundo plano'
Os delegados da PolÃcia Federal acreditam que a corporação está "relegada a segundo plano" quanto à s principais polÃticas anunciadas pelo Ministério de Justiça em 2019. Em ofÃcio enviado ao diretor-geral da PF MaurÃcio Valeixo, na sexta, 25, a Associação Nacional de Delegados de PolÃcia Federal (ADPF) diz entender que as expectativas de que a corporação viveria, na gestão de Sérgio Moro, "um perÃodo de fortalecimento, preparação e formação de um legado" não estão se confirmando.
No documento, os delegados dizem ainda que sentem que assuntos fundamentais para a corporação estão paralisados. Nesse sentido, pedem que Valeixo tome com urgência providências para as questões sejam retomadas - "seja com a adoção de medidas internas de sua alçada, seja com as gestões necessárias junto às instâncias governamentais, bem como a defesa firma das atribuições constitucionais junto ao Ministério da Justiça".
Segundo a ADPF, as medidas devem ser tomadas para que a PolÃcia Federal "de fato vivencie avanços compatÃveis com as expectativas geradas pelos discursos de preservação e fortalecimento da instituição".
Os delegados elencam os assuntos que, segundo eles, estariam paralisados: a remuneração do trabalho em perÃodo de folga concedida para a PolÃcia Rodoviária Federal, mas não aplicada à PF; a correção do valor de suas diárias, que desde 2009 não ocorre; o efetivo defasado em mais de 4.500 servidores; o fato de a corporação não fornecer serviços e assistência médica.
Os Policiais Federais também dizem que há anos pleiteiam uma reestruturação da corporação, que não aconteceu. Em outubro foi publicado um decreto que reorganiza a PRF.
No ofÃcio, a ADPF alega ainda que o Ministério da Justiça tem ignorado o ordenamento jurÃdico e permitido a exclusão da PF da coordenação de sua função de investigar - "como no caso das equipes conjuntas de investigação, em que se permitiu que o Ministério Público Federal assinasse acordo direto com o ente estrangeiro, sem qualquer participação da PF".
Além disso registram que o Ministério "não vem zelando pela cooperação e bom entendimento entre os órgãos que compõem sua pasta, promovendo animosidades institucionais".
Ele apontou o melhor caminho, segundo sua avaliação, para reforçar e estimular as polÃcias de investigação. "Para tanto precisamos de mais recursos humanos, recursos tecnológicos, recursos financeiros, mas também treinamento."
Em setembro, durante evento, o ministro Sérgio Moro, que comanda a pasta de Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro, comentou sobre a atribuição constitucional das PolÃcia Judiciárias. Na ocasião, Moro defendeu o fortalecimento de tais unidades e disse que o caminho para isso seria reforçar e estimular as polÃcias de investigação
Defesa
A PolÃcia Federal não comentou o documento da Associação dos Delegados.
Fonte: Estadão Conteúdo