05/11/2018 11h41
Deputados eleitos devem R$ 158,4 milhões em tributos à União
Pelo menos 96 dos 513 deputados eleitos para a próxima legislatura devem, juntos, mais de R$ 158,4 milhões à União. Os valores inscritos na dÃvida ativa se referem a tributos não pagos e foram levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As pendências estão registradas no CPF dos parlamentares e em CNPJs de empresas das quais são sócios. Elas incluem pendências previdenciárias e outros tipos de tributos não quitados.
A maior devedora é a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), com R$ 47 milhões de dÃvida em duas empresas do ramo de comunicações. O jornal já havia mostrado que o ex-marido de Elcione, Jader Barbalho, é o senador eleito que mais deve à União, com R$ 57,7 milhões em pendências. Eles têm, inclusive, duas empresas em comum na contabilização da dÃvida.
O Congresso aprovou, no inÃcio de 2018, o novo Refis, programa de refinanciamento de dÃvidas que beneficiou diretamente vários parlamentares. A famÃlia Barbalho, conforme mostrou reportagem de agosto do jornal Folha de S.Paulo, teve quatro das seis maiores parcelas negociadas após a aprovação da lei. Procurados, eles não se manifestaram.
As dÃvidas contraÃdas pelos cinco deputados que mais devem à União somam R$ 133,4 milhões, o que corresponde a 84% do montante que o levantamento encontrou. Elcione Barbalho é seguida de perto por Wilson Santiago (PTB-PB), que deve no próprio nome R$ 43 milhões. O parlamentar, que era senador e vai migrar para a Câmara em 2019, alegou que o débito tem a ver com uma "orquestração polÃtica de adversário". Segundo Santiago, ele teria sido incluÃdo como sócio de uma empresa à qual nunca pertenceu.
Na Câmara desde 2003 e reeleito para assumir um novo mandato a partir do ano que vem, Fernando Giacobo (PR-PR) aparece em terceiro. Ele tem débitos pessoais de R$ 6,9 milhões e de R$ 14,6 milhões nos CNPJs de três empresas, mas. Ao Estado, ele se limitou a dizer que quem tem dÃvida é a pessoa jurÃdica e que o caso já está na Justiça.
A quarta posição fica com Júlio Cesar (PSD-PI), que tem encargos de R$ 11,1 milhões com a União. O valor corresponde a R$ 4,7 milhões no CPF e R$ 6,3 milhões no CNPJ de uma empresa. "Isso é dÃvida de origem de crédito rural junto ao Banco do Nordeste e Banco do Brasil", afirma o deputado. "Já está sendo registrada em cartório a negociação junto aos bancos."
A seguir vem Pedro Westphalen, do PP do Rio Grande do Sul, com uma dÃvida de R$ 10 milhões em pessoa jurÃdica. O parlamentar não se manifestou.
O levantamento ainda mostra que os deputados eleitos respondem a um total de 67 ações nos tribunais regionais do Trabalho de seus respectivos estados, seja nos CPFs ou nos CNPJs de empresas das quais são sócios, segundo consulta no Tribunal Superior do Trabalho (TST). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
