27/11/2021 15h50
Eunício Oliveira é condenado a pagar R$ 50 mil a Ciro por palavras ofensivas
A juÃza Fabricia Ferreira de Freitas, da 23ª Vara CÃvel de Fortaleza, condenou o ex-presidente do Senado EunÃcio de Oliveira (MDB) a indenizar o ex-ministro Ciro Gomes (PSD) em R$ 50 mil por ter chamado o pré-candidato à presidência de batedor de carteira, sem escrúpulos e cooptador de partido. A magistrada ponderou que a declaração de EunÃrio atinge diretamente a imagem de Ciro, considerando que o emedebista dirigiu ao ex-ministro palavras ofensivas.
A decisão foi dada na quinta-feira, 25, no âmbito de ação em que Ciro pedia indenização de R$ 100 mil pelas ofensas que foram proferidas por EunÃcio em entrevista concedida à Rádio O Povo/CBN em novembro de 2015.
Em sua decisão, FabrÃcia afastou a alegação da defesa de que EunÃcio estaria isento do dever de indenizar Ciro por ser senador à época e ter imunidade formal e material. A juÃza frisou que a conduta do emedebista não guardou relação com a sua função como parlamentar.
A magistrada acabou arbitrando o valor da indenização em R$ 50 mil em atenção ao princÃpio da razoabilidade, indicando que definição do montante a ser pago a Ciro considerou grau de culpa e a capacidade socioeconômica das partes, além das circunstâncias em que ocorreu o evento e as consequências advindas ao ofendido.
Fonte: Estadão Conteúdo
