04/06/2019 17h30
Frota fecha acordo de indenização por postagens contra juiz
O deputado federal Alexandre Frota (PSL) fechou acordo para indenizar em R$ 25 mil o juiz LuÃs Eduardo Scarabello, da 2.ª Turma CÃvel do Colégio Recursal Central de São Paulo.
"Hoje cheguei a um acordo com o Dr Juiz LuÃs Eduardo Sacarabelli onde reconheço que na época fui desrespeitoso com o Juiz. Estamos saindo do Fórum com tudo certo e caso encerrado. Vamos seguindo a vida", afirmou Frota no Twitter.
Scarabello havia absolvido a ex-chefe da Secretaria de PolÃtica para as Mulheres do governo Dilma, Eleonora Menicucci, em ação movida por Frota.
Após o resultado, ele postou mensagens nas redes sociais em que chamou Scarabelli de "ativista do movimento gay" e afirmou que o juiz "julgou com a bunda".
Em junho de 2018, a juÃza Tônia Yuka Kôroku, da 13.ª Vara CÃvel, chegou a condenar Frota a indenizar em R$ 50 mil o juiz a tÃtulo de danos morais.
Na decisão que condenou Frota a pagar R$ 50 mil, a magistrada afirma que ele "é figura pública que possui milhares de seguidores nas redes sociais, de sorte que as suas postagens direcionadas a ofender o autor (juiz Scarabelli) tiveram amplo alcance".
"Restou suficientemente comprovado que o réu abusou de seu direito de livre manifestação com a clara intenção de ofender a honra, a imagem, o nome e a atividade profissional exercida pelo autor", anotou a magistrada, na época.
Fonte: Estadão Conteúdo
