26/05/2017 08h09
Grupo de juristas lança Modesto Carvalhosa como opção para o Planalto
Um grupo de juristas, advogados e membros da sociedade civil lançaram o nome do advogado Modesto Carvalhosa à Presidência da República - caso o presidente Michel Temer renuncie, seja cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou sofra impeachment. "Coloco meu nome para cumprir essa travessia que vai da saÃda do atual presidente à s eleições diretas de 2018", diz Carvalhosa. A principal bandeira de uma eventual campanha será "a refundação do Estado e uma nova Assembleia constituinte".
O nome de Carvalhosa tem o apoio de nomes como o do jurista Hélio Bicudo (um dos responsáveis pelo pedido de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff), do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e do ex- ministro do Superior Tribunal Militar Flávio Bierrenbach.
A candidatura de Carvalhosa depende de uma definição pelo Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de um nome da sociedade civil, que não tenha filiação partidária, disputar o cargo. "Se o STF e o mundo polÃtico vetar a minha candidatura, vamos lançar uma anticandidatura, uma candidatura de protesto para alertar a sociedade civil sobre a situação e legitimidade da nossa democracia."
Carvalhosa afirma que, como presidente, teria como prioridade garantir a aprovação das reformas trabalhistas, previdenciária e tributária. Mas a principal bandeira de Carvalhosa e do grupo que o apoia é criar as condições para uma nova Assembleia Constituinte.
"Muito do que estamos vivendo hoje, muito se deve a uma Constituição que já nasceu torta. A Constituição de 1988, ao longo do tempo, foi se mostrando imprestável para o PaÃs. A Constituição é um catatau que muda todo dia, com emendas e etc... Precisamos de uma Constituição que caiba no bolso", afirmou Bierrenbach.
"É chegado o momento de refundarmos esse PaÃs. E a única forma é através de uma nova Constituição", completa o ex-ministro José Carlos Dias.
Entre as propostas do grupo para um nova Constituição estão a eliminação do foro privilegiado, o voto distrital puro, o estabelecimento do regime de consulta, com referendo ou plebiscito, para qualquer matéria constitucional relevante, a eliminação do fundo partidário, entre outras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo