23/04/2018 11h30
Investigações sobre corrupção feitas pela PF duram, em média, um ano
As investigações sobre corrupção concluÃdas pela PolÃcia Federal no PaÃs duram, em média, um ano e dez dias. Esse prazo é o dobro do usado pela Lava Jato para concluir o inquérito que resultou na condenação a 12 anos e 1 mês do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - preso na operação - no caso do triplex e quase nove vezes maior do que o da apuração sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que se tornou réu por corrupção e obstrução da Justiça.
Há nos inquéritos sobre corrupção ainda muitas disparidades regionais na quantidade de casos e na agilidade para concluÃ-los. As superintendências da PF de quatro Estados (Sergipe, ParaÃba, Alagoas e Amapá) abriram menos de 30 inquéritos entre 2013 e 2017 (menos de um a cada dois meses). No outro extremo, a Superintendência da PolÃcia Federal em São Paulo deu inÃcio a 404 investigações no mesmo perÃodo.
No ranking da rapidez, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Roraima se destacam, com 79%, 77% e 76% dos inquéritos abertos nos últimos cinco anos, já concluÃdos, respectivamente. O Rio de Janeiro, com 43%, teve o pior desempenho - para evitar distorções, foram considerados só os Estados com mais de 30 inquéritos no perÃodo).
Outro fator apontado como causa da demora das apurações é a falta de recursos. "Hoje temos 10.800 policiais federais para cuidar das operações no PaÃs inteiro. É o mesmo efetivo de 2008. Só o déficit de delegados é de 628", afirmou Edvandir Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados da PolÃcia Federal. Já o número de peritos federais no PaÃs é de 1,1 mil, igual ao de 2012. "No mesmo perÃodo, o número de laudos produzidos subiu de 43 mil para 52 mil por ano", disse Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais.
O Rio Grande Norte é o Estado que onde os inquéritos proporcionalmente mais terminam em prisão (42%). O Paraná, berço da Operação Lava Jato, fica em 3.º lugar. São Paulo ocupa apenas a 20.ª posição. "A autonomia e independência da polÃcia é essencial. Algumas dessas disparidades podem ser explicadas por nomeações por indicação polÃtica", afirma o magistrado aposentado Wálter Maierovitch.
O comportamento da magistratura em cada Estado também explicaria as diferenças. "Temos em São Paulo uma Justiça mais tradicional e menos progressista do que a do Sul do PaÃs na aplicação de instrumentos como a delação premiada", afirmou o SÃlvio Antonio Marques, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social.
Para ele, parte da demora da apuração se deve à insegurança que ainda cerca alguns instrumentos usados para o combate à corrupção, como os acordos de leniência. Para ele seria importante que a Lei de Improbidade Administrativa fosse alterada para permitir acordos, dando segurança aos acusados.
Defesa
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, diz que no caso do triplex do Guarujá, que resultou na condenação e prisão do petista, a PF instaurou um "inquérito oculto" ao qual a defesa só conseguiu acesso após reclamar no Supremo. A reportagem procurou o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Aécio, mas ele não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
