20/05/2017 13h10
JBS diz que governo Silval Barbosa fraudou documentos para pagar menos impostos
Integrantes da equipe do ex-governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, teriam fraudado documentos para garantir que a JBS pagasse menos tributos, acusa o diretor de Tributos do grupo, Valdir Boni. O executivo é um dos que fizeram delação premiada com a Procuradoria Geral da República.
Silval Barbosa foi governador entre 2010 e 2015 e está preso desde setembro de 2015, acusado de liderar esquema de recebimento de propina em troca da concessão de incentivos fiscais. Na delação, Boni afirma que foram feitos documentos com data retroativa para legitimar benefÃcios fiscais concedidos irregularmente.
Em 2011, novos frigorÃficos tinham acesso a um programa de incentivos que reduzia a alÃquota de ICMS de 3,5% para até zero. Um dos donos da JBS, Wesley Batista, teria intercedido junto a Silval Barbosa para que as empresas do grupo JBS tivessem o mesmo benefÃcio. Em 2011, o governador assinou um protocolo de intenções garantindo um crédito tributário de R$ 73 milhões para a empresa.
Segundo Boni, de 2012 a 2014 o benefÃcio foi concedido sem a assinatura de qualquer documento. "Foi simplesmente acertado entre Wesley e o governador, com anuência do secretário de Fazenda, Casa Civil e Indústria e Comércio. Sem documentos, simplesmente negociação verbal entre Wesley e governador, mediante acerto de propina, evidentemente", disse Boni aos procuradores.
Em 2014, a JBS foi autuada pela utilização dos créditos relativos a 2011 (R$ 73 milhões) e o governador foi alvo de ação de improbidade administrativa. Com isso, de acordo com Boni, o ex-secretário da Casa Civil do MT, Pedro Nadaf, propôs a assinatura de um documento que incluÃsse 12 frigorÃficos da JBS no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), o que legitimaria os benefÃcios fiscais recebidos pela empresa. "É um documento falso, assinamos em 2014 com data de 2012", disse o executivo.
Também foi feito um segundo documento para incluir atividades de curtume da JBS no rol das empresas beneficiadas. "Foi feito outro documento falso para o segmento curtume", acrescentou Boni. O executivo disse ter conhecimento de que eram pagas propinas em troca dos benefÃcios, mas nega que ele tenha operacionalizado os pagamentos.
Fonte: Estadão Conteúdo
