05/05/2021 21h50
Juiz tranca inquérito da PF contra Sônia Guajajara por críticas ao governo
O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal determinou o imediato trancamento do inquérito da PolÃcia Federal contra a lÃder indÃgena Sônia Guajajara, acusada pela Fundação Nacional do Ãndio (Funai) de estelionato e divulgação de dados falsos de covid. O magistrado considerou a investigação "uma distorção teratológica".
Sônia é uma das coordenadoras executivas da Articulação dos Povos IndÃgenas do Brasil (Apib), entidade responsável pela produção da série "Agora é a Vez do Maracá". A lÃder indÃgena também foi candidata à vice-presidência em 2018 na chapa com Guilherme Boulos (PSOL).
A investigação da PF mirava crÃticas feitas ao governo Bolsonaro durante a série. O inquérito foi instaurado de ofÃcio - a pedido - da Funai sob justificativa de suspeitas de estelionato e difusão de "fake news" durante a produção da obra. Sônia foi intimada a prestar depoimento no caso.
Na decisão, o juiz tranca o inquérito e anula a intimação contra a lÃder indÃgena. Segundo Frederico Viana, o caso é uma "distorção teratológica quanto à s finalidades que justificam a existência do aparato investigativo estatal". O magistrado afirma que a Funai não apresentou qualquer indÃcios suficientes para a abertura de inquérito e que há "uma tentativa malfadada" de imputar crime de estelionato à associação indÃgena.
"Fica clara a existência de uma tentativa de inviabilizar e depreciar a atuação contra majoritária exercida pela APIB, seja em contexto nacional ou internacional, causando-lhe grave e ilÃcito constrangimento por força da existência de um inquérito policial de que nada serve ao interesse público ou à proteção das instituições públicas, já que não calcado em mÃnima justa causa que fosse", sustentou.
Frederico Viana afirmou ainda que as crÃticas ao governo federal estariam abarcadas pela liberdade de expressão. "A atividade polÃtica e social em defesa da população indÃgena não pode ser, de forma alguma, perseguida por quaisquer dos aparatos estatais, sejam eles punitivos ou não, pelo simples fato de que traz, em suas considerações, imputações severas contra agentes públicos e a atuação gestão do Poder Executivo", disse.
Procurada, a Funai informou que não comenta fatos sob apuração policial para não prejudicar o andamento dos trabalhos, mas disse que "deve estrita obediência aos princÃpios da legalidade, impessoalidade e moralidade" e tem como função defender o interesse público. "Todos os cidadãos, indÃgenas e não indÃgenas, estão submetidos à observância da lei brasileira", afirmou em nota.
Fonte: Estadão Conteúdo
