01/11/2018 13h30
Lula já usa 'Moro ministro' para apontar perda de imparcialidade em julgamento
Na defesa final de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo processo em que será julgado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, a defesa do ex-presidente usa as negociações do juiz federal Sérgio Moro para apontar a perda da "imparcialidade" do magistrado. No documento apresentado nesta quarta-feira, 31, à Justiça Federal, o petista alega ser inocente e vÃtima de perseguição polÃtica.
Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira, dia 1º, o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o superministério da Justiça. O documento foi apresentado antes da decisão do magistrado.
Preso e condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex, Lula será julgado por receber propina de cerca de R$ 12 milhões da Odebrecht, na compra de um terreno pela empreiteira para o Instituto Lula e de um apartamento usado pelo ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP).
"Em alegações finais apresentadas hoje (31/10/2018) reforçamos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vÃtima de lawfare - que consiste no abuso e mau uso das leis e dos procedimentos jurÃdicos para fins de perseguição polÃtica - e que não cometeu os ilÃcitos que lhe foram atribuÃdos pelo Ministério Público Federal", informa nota divulgada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente.
Na nota, a defesa diz que a "prática de atos por este JuÃzo (Moro), antes e após o oferecimento da denúncia, que indicam a impossibilidade de o defendente obter julgamento justo, imparcial e independente".
"Participação atual do magistrado em processo de formação do governo do Presidente eleito a partir de sufrágio que impediu a participação do Defendente - até então lÃder nas pesquisas de opinião - a partir de atos concatenados praticados ou com origem em ações praticadas pelo mesmo juiz; aceite do juiz, por meio de nota oficial, para discutir participação em governo do Presidente eleito que afirmou que iria 'fuzilar petralhada', que o Defendente deve 'apodrecer na cadeia' e que seus aliados têm a opção de 'deixar o PaÃs ou cadeia'."
Para a defesa, os fatos reforçam a prática do "lawfare" e a "ausência de imparcialidade do julgador". No documento, Lula pede a nulidade do processo, aponta a "ausência de prova de culpa" e a "presença inequÃvoca de prova de inocência".
Fonte: Estadão Conteúdo
