30/09/2019 14h20
Marcelo Miranda deu Hilux a desembargador por contratos no TJ-TO, afirma PF
Segundo a PolÃcia Federal, o ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (MDB), preso no âmbito da Operação 12º Trabalho na quinta-feira passada, dia 26, presenteou o desembargador Ronaldo EurÃpedes, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins com uma caminhonete Toyota Hilux. O presente teria relação com contratos que somam mais de R$ 1,4 milhões celebrados entre o Tribunal e construtora controlada pela FamÃlia Miranda.
O caso foi um dos fatos destacados pelo Ministério Público Federal para pedir a prisão de Miranda, seu pai, Brito Miranda, e seu irmão, Brito Júnior. Na representação enviada à 4ª Vara Federal de Palmas, a Procuradoria apontou ainda que foi identificada possÃvel participação do trio em "episódios de pistolagem, peculato, corrupção passiva, coação de testemunhas e lavagem de capitais".
O pedido foi acolhido pelo juiz federal João Paulo Abe, da 4ª Vara de Palmas, que determinou o cumprimento de ordens de prisão contra a famÃlia Miranda e a realização de buscas em endereços dos investigados.
A investigação teve como base diferentes operações, entre elas Reis do Gado, Marcapasso, Pontes de Papel, Convergência, e a Lava Jato. O pedido enviado à 4ª Vara Federal de Palmas, no entanto, cita ainda elementos de outra investigação, a Operação Thot, que apura suposto esquema de venda de sentenças na Justiça do Tocantins.
A ação foi deflagrada em agosto de 2018 e tinha como principal alvo o desembargador Ronaldo EurÃpides, suspeito de receber R$ 300 mil em troca da liberdade de um homem que havia sido condenado como a 76 anos de prisão mandante de quádruplo homicÃdio no interior do Estado.
Segundo relatado no despacho de 115 páginas do juiz federal João Paulo Abe, que deflagrou a operação, a PolÃcia Federal apontou que ao longo das investigações da Thot foram identificadas suspeitas de que a ligação entre EurÃpedes e Miranda seria sustentada pela empresa Construarte, que celebrou, em 2016, os contratos 76, 96, 143 e 187 com o TJ-GO. A corporação indicou ainda que somados, os contratos totalizariam R$ 1.419.835,35.
Segundo o Portal da Transparência do Tribunal, os objetos dos contratos eram: a reforma do Fórum da Comarca de Araguacema; a reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Itacajá; serviços de adequação das instalações elétricas para revitalização da climatização do hall central e modernização da iluminação das áreas comuns do Palácio Rio Tocantins, sede do Tribunal de Justiça do Estado; e execução de serviços de adequação do estacionamento privativo e do Espaço Saúde do TJ-TO.
O Ministério Público Federal indicou que em razão de tais contratos, o desembargador teria ganhado uma Toyota Hilux adquirida pela concessionária Umuarama. Segundo a Procuradoria, a empresa é de propriedade de Luiz Pires, apontado como operador de esquema de lavagem de capitais da famÃlia Miranda.
Defesas
Quando a 12º Trabalho foi deflagrada a defesa da famÃlia Miranda soltou nota. "Posso afirmar que não há razão para um decreto prisional. Os fatos investigados são passados, distantes da atualidade que justificasse uma prisão". Sobre os fatos da operação Thot, a defesa de Marcelo Miranda afirmou: "essa investigação tramita no STJ, por conta da prerrogativa do desembargador. Marcelo Miranda não é investigado lá, e nem a Justiça Federal pode se manifestar sobre isso porque não tem competência".
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) disse, em nota, "que não se pronuncia sobre fatos que ainda estão sob investigação". A reportagem busca contato com o desembargador Ronaldo EurÃpedes. O espaço está aberto para manifestação.
Fonte: Estadão Conteúdo
