22/02/2021 12h10
Ministério da Mulher anula mais de 120 reconhecimentos de anistiados políticos
O Ministério da Mulher, da FamÃlia e dos Direitos Humanos anulou mais de 120 reconhecimentos de anistiados polÃticos em razão da "ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente polÃtica no ato concessivo". As portarias que anulam atos anteriores do Ministério da Justiça estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 22. De acordo com os textos, está assegurada a não devolução das verbas indenizatórias já recebidas.
Fonte: Estadão Conteúdo
