05/05/2020 08h30
Ministro do STF quer limite a ato monocrático
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Dias Toffoli, que decisões que envolvam atos de competência de outros Poderes passem a ser julgadas pelo plenário. A proposta foi enviada após crÃticas do Planalto a liminares deferidas monocraticamente, como a que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da PolÃcia Federal.
"Esforços devem ser feitos visando, tanto quanto possÃvel, preservar a harmonia preconizada constitucionalmente", disse o ministro.
A proposta precisa ser votada em plenário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estadão Conteúdo
