22/10/2018 20h40
Ministro do TSE determina que UNE remova postagens contra Bolsonaro
O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de postagens da União Nacional dos Estudantes (UNE) contra a campanha do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. A campanha do PSL alega que as divulgações são ilÃcitas, já que a UNE é pessoa jurÃdica de direito privado, financiada com recursos públicos, o que configuraria abuso do poder econômico.
Na página oficial da entidade foram veiculadas notÃcias ("Motivos para não votar em Bolsonaro" e "Unes, Ubes e ANPG assinam carta contra o ódio") e um vÃdeo em que a diretora da entidade se manifesta contra o candidato do PSL.
Em sua decisão, Banhos apontou que a Lei das Eleições proÃbe a veiculação de propaganda eleitoral na internet em páginas de pessoas jurÃdicas, com ou sem fins lucrativos.
Banhos também determinou que a página oficial da UNE retire um link no site que direciona para um perfil do Facebook chamado "Bolsonaro não". O ministro, no entanto, não determinou a remoção do perfil "Bolsonaro não", sob a alegação de que não ficou comprovado que essa página do Facebook é de autoria da própria UNE.
Fonte: Estadão Conteúdo
