24/08/2017 15h45
Moro coloca Bendine no banco dos réus da Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denuncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine na Operação Lava Jato. O executivo é acusado de receber R$ 3 milhões em propinas da Odebrecht.
Além de Bendine, são acusados os operadores financeiros André Gustavo Viera da Silva e Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior e Ãlvaro José Galliez Novis e os executivos Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, da Odebrecht.
"Presentes indÃcios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados", decidiu Moro.
Outros cinco investigados também são acusados pela força-tarefa da Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, corrupção altiva, lavagem de dinheiro, pertinência a organização criminosa e embaraço à investigação de infrações penais.
Segundo a denúncia, Aldemir Bendine inicialmente fez um pedido de propina no valor de R$ 17 milhões, quando era presidente do Banco do Brasil, "para viabilizar a rolagem de dÃvida de um financiamento da Odebrecht Agroindustrial". A acusação aponta que os executivos Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, delatores da Lava Jato, teriam negado o pedido porque entenderam que Bendine não teria capacidade de influenciar no contrato de financiamento do Banco do Brasil.
A força-tarefa afirma que "na véspera" de assumir a presidência da Petrobras, em 6 de fevereiro de 2015, Aldemir Bendine e um de seus operadores financeiros novamente solicitaram propina a Marcelo Odebrecht e Fernando Reis. A denúncia afirma que desta vez o pedido foi feito para que o grupo empresarial Odebrecht não fosse prejudicado em seus interesses na estatal petrolÃfera, bem como para que pudesse ser beneficiado de alguma maneira, inclusive no que se refere à s consequências da Lava Jato.
A empreiteira, de acordo com a investigação, optou por pagar a propina de R$ 3 milhões. O valor, afirma a força-tarefa, foi repassado em três entregas em espécie, no valor de R$ 1 milhão cada, em São Paulo, em apartamento alugado a Antônio Carlos Vieira da Silva. Esses pagamentos foram realizados no ano de 2015, nas datas de 17 de junho, 24 de junho e 1º de julho, pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, com a atuação do doleiro Ãlvaro José Galliez Novis.
O Ministério Público Federal aponta que parte dos valores da propina ainda foram repassados para Aldemir Bendine, também de forma oculta e dissimulada, com o pagamento, pelo operador André Gustavo Vieira da Silva, de viagem internacional que o ex-presidente da Petrobras realizou no final de 2015 e inÃcio de 2016. Outra parte foi entregue durante os diversos encontros pessoais que os acusados tiveram em 2015.
Em contrapartida ao pagamento de propina pela Odebrecht, Aldemir Bendine - já exercendo a função de presidente da Petrobras -, segundo a força-tarefa, chegou a solicitar ao departamento jurÃdico da companhia parecer sobre a possibilidade de levantamento do bloqueio cautelar imposto pela estatal contra a Odebrecht Óleo e Gás, assim como sobre a contratação direta ou a formação de Sociedade de Propósito EspecÃfico com o Estaleiro Enseada Paraguaçu, do qual a empreiteira é sócia. Diante da resposta negativa e dos avanços das investigações na operação Lava Jato, Bendine não deu continuidade a essas tratativas.
A denúncia ainda descreve que, buscando dar aparência lÃcita para os recursos, André Gustavo Vieira da Silva, Antônio Carlos Vieira da Silva e Aldemir Bendine, após tomarem ciência da existência de investigações contra si, resolveram dissimular os pagamentos de propina como se tivessem origem em serviços de consultoria prestados à Odebrecht. Para tanto, em março e abril de 2017, ou seja, dois anos após os fatos, efetuaram o recolhimento de tributos relacionados à falsa consultoria. Os documentos falsos foram inclusive apresentados nos autos da PET 6646 (autos nº 5022683-50.2017.4.04.7000), com o intuito de embaraçar as investigações.
Ainda, considerando todos os crimes praticados, Aldemir Bendine e seus operadores efetivamente aderiram a organização criminosa capitaneada por Marcelo Odebrecht e instalada para o cometimento de crimes contra a Petrobras, afirma a força-tarefa.
Fonte: Estadão Conteúdo
