30/10/2019 13h40
Moro pede que PGR abra inquérito sobre citação a Bolsonaro no caso Marielle
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, enviou um ofÃcio ao procurador-geral da República, Augusto Aras, no qual pede a abertura de um inquérito para apurar se houve "tentativa de envolvimento indevido" do nome do presidente Jair Bolsonaro na investigação sobre o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018. O pedido foi feito após o presidente acionar Moro para que a PolÃcia Federal escute um porteiro - que depôs no caso - novamente.
De acordo com Moro, há uma inconsistência no depoimento do porteiro do CondomÃnio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde o presidente morava na época do crime. Segundo reportagem exibida no Jornal Nacional, da TV Globo, o funcionário afirmou à PolÃcia Civil que, à s 17h10 de 14 de março de 2018 (horas antes do crime), um homem chamado Elcio (que seria Elcio Queiroz, um dos acusados pelo duplo homicÃdio) entrou no condomÃnio e afirmou que iria à casa 58, que pertence a Bolsonaro e onde morava o presidente. Ronnie Lessa, outro acusado pelo crime, era vizinho do presidente. O então deputado, porém, estava em BrasÃlia, conforme registros da Câmara.
O pedido de Moro tem como objetivo viabilizar a atuação da PolÃcia Federal no caso, atendendo ao pedido feito por Bolsonaro. "Esclareço que endereço a presente solicitação à V.Ex.ª para viabilizar a atuação conjunta da PolÃcia Federal e do Ministério Público Federal no caso e diante da informação de que representação, com o relato acima dos fatos, teria sido encaminhada à Procuradoria Geral da República, sendo, posteriormente, arquivada", diz ofÃcio assinado eletronicamente por Moro na manhã desta quarta-feira, 30. O ministro está em viagem oficial a Quito, no Equador.
A citação a Bolsonaro no caso poderá levar a investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro por prerrogativa de função.
Em uma transmissão em vÃdeo nas redes sociais na noite de ontem, Bolsonaro criticou fortemente a veiculação da reportagem e atribuiu o vazamento de informações do inquérito ao governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), seu adversário polÃtico.
Pela manhã, ao deixar o hotel em Riad, na Arábia Saudita, onde cumpre agenda oficial, disse que acionaria Moro para que a PF ouvisse o porteiro.
No documento enviado a Aras, Moro afirma que a inconsistência no depoimento "sugere possÃvel equÃvoco na investigação conduzida no Rio de Janeiro". "O que pode configurar crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa, neste último caso tendo por vÃtima o Presidente da República, o que determina a competência da Justiça Federal e, por conseguinte, da PolÃcia Federal e do Ministério Público Federal. É ainda possÃvel que o depoente em questão tenha simplesmente se equivocado ou sido utilizado inconscientemente por terceiros para essas finalidades", diz o ofÃcio encaminhado a Aras.
Fonte: Estadão Conteúdo
