20/03/2021 09h20
OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas para imunização em massa
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a adquirir vacinas suficientes para a imunização em massa da população contra a covid-19. A ação é assinada pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, que acusa o governo federal de encarar a vacinação 'mais como um problema do que uma solução', levando a atrasos nas campanhas de imunização e aumento do risco do surgimento de novas variantes no PaÃs.
"A Presidência da República e o Ministério da Saúde têm encarado as vacinas mais como um problema do que uma solução. Em inúmeros episódios, aqueles que deveriam ser responsáveis por gerir as crises, se valeram de seus discursos e cargos para deslegitimar a vacinação, discriminando os imunizantes de determinados paÃses e fazendo terrorismos sobre os possÃveis efeitos da vacina na saúde da população", anotou Santa Cruz.
A OAB ressalta que a postura do governo federal no combate à pandemia 'tem sido descrita por especialistas da saúde e pela mÃdia, dentro e fora do PaÃs, como um dos fatores que contribuÃram para a conjuntura calamitosa atual'.
"A situação, conforme amplamente noticiada, é dramática e exige medidas urgentes e drásticas", frisou o presidente da OAB.
A ação pede ao STF que determine a Bolsonaro a obrigação de adquirir doses de vacinas contra a covid em quantidade suficiente e necessária para garantir a imunização em massa da população de forma urgente e no menor prazo possÃvel. "Destinando recursos federais suficientes para tanto, em atenção ao direito à vida, à saúde e ao princÃpio da eficiência administrativa", pontuou a OAB.
Nesta sexta, o governo Bolsonaro assinou dois contratos para a compra de 138 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Segundo o Ministério da saúde, 100 milhões de doses serão fornecidas pela Pzifer/BioNTech e outras 38 milhões pela Janssen, do grupo Jonhson&Jonhson. A expectativa, porém, é que os imunizantes sejam entregues até o final do ano.
O Brasil tem hoje mais de 562 milhões de doses de vacinas contra a covid contratadas para 2021. No entanto, o ritmo da vacinação segue lento no PaÃs, que hoje conta com 11,4 milhões de pessoas imunizadas contra a covid, o que equivale a 5,53% da população total brasileira.
A lentidão da campanha de vacinação ocorre em uma escalada crÃtica da pandemia. Pelo 21º dia consecutivo, a média móvel registrou 2.178 óbitos por covid. Nesta sexta o Brasil também ultrapassou pela primeira vez a marca de 15 mil mortes em uma semana pelo novo coronavÃrus. A transmissão descontrolada do vÃrus também tem levado a colapso e redes hospitalares, com morte de pacientes em filas por leito e falta de remédios para intubação.
Com transmissão descontrolada do vÃrus, o PaÃs tem visto o colapso de várias redes hospitalares, com morte de pacientes na fila por leito e falta de remédios para intubação. Governadores e prefeitos têm endurecido restrições ao comércio na tentativa de frear o contágio.
Fonte: Estadão Conteúdo
