15/03/2018 11h00
Pedido de impeachment de Barroso questionará parcialidade, diz Marun
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta quinta-feira, 15, que as bases para o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) LuÃs Roberto Barroso já estão "assentadas" e que o documento "em produção por advogados amigos" questionará a parcialidade e o viés polÃtico-partidário do magistrado. Barroso autorizou a quebra de sigilo do presidente Michel Temer e excluiu os criminosos da Lava Jato do indulto natalino editado por Temer.
Ao chegar para um café da manhã com a bancada de deputados do Norte/Nordeste, Marun disse que um juiz não pode ter atividade polÃtico-partidário e que, ao modificar o decreto do indulto natalino, o magistrado deu tratamento diferente ao presidente Temer.
"O pessoal até pode vestir a camisa vermelha por baixo do terno ou azul, mas isso não pode interferir nas decisões exaradas pelo seu juÃzo", declarou Marun, para quem o ministro pode ter cometido crime de responsabilidade e falta de decoro, o que motiva o pedido de afastamento.
Marun pretende, no inÃcio de abril, voltar à Câmara para apresentar o pedido de impeachment de Barroso durante sessão do Congresso Nacional. O ministro enfatizou, porém, que se trata apenas de uma licença do cargo do ministro e não de uma saÃda definitiva. "Isso não é constrangimento, é simplesmente chamar a tenção e buscar a punição. É um juiz, que entendo, que não está agindo em conformidade com seus deveres", afirmou.
O ministro de Temer revelou que vem conversando sobre o assunto com parlamentares e que não tem recebido crÃticas sobre sua posição. "Muito pelo contrário". De acordo com Marun, os parlamentares estão até oferecendo suporte jurÃdico para o encaminhamento do pedido.
Marun desconversou ao ser questionado sobre posicionamentos polÃticos de outros ministros do STF, como Gilmar Mendes. "Não me recordo do ministro Gilmar Mendes ter, por exemplo, feito um decreto, que é prerrogativa do presidente da República. Não me recordo de uma afronta tão grave à s prerrogativas do presidente da República."
O emedebista disse ainda que vai exercer um direito seu de levar ao Senado o pedido de impeachment de Barroso e que caberá à quela casa decidir se as preferências polÃticas do magistrado estão ou não interferindo em suas decisões.
Aos jornalistas, Marun disse também que Temer não mudou de ideia em oferecer seus extratos bancários, tanto que não recorreu da decisão de Barroso. Marun destacou, no entanto, que "no momento devido" o sigilo bancário de Temer será divulgado.
Fonte: Estadão Conteúdo