26/08/2021 13h00
Pedido de impeachment de juiz tem 'roupagem de ameaça', critica Fux
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux deu uma resposta contundente nesta quinta-feira (26) à tentativa do presidente Jair Bolsonaro de retirar da Suprema Corte o ministro Alexandre de Moraes, plano já frustrado pela rejeição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ao pedido de impeachment. Fux afirmou que os juÃzes não devem ter "medo de decidir" e portanto precisam ter sua independência preservada. Do contrário, o PaÃs ficaria sob pena de uma "ditadura sectária inadmissÃvel numa democracia". Para Fux, um pedido de impeachment nesse cenário tem "roupagem de ameaça".
"A democracia está consolidada e ela não admite que juÃzes trabalhem sobre o páreo de pena de sofrer impeachment. O impeachment é um remédio extremo", afirmou Fux durante participação em evento promovido pela XP Investimentos. "Juiz não pode decidir com uma espada de Dâmocles na cabeça. Não é possÃvel que numa democracia as decisões judiciais sejam criminalizadas", afirmou o presidente da Corte.
Ainda na avaliação de Fux, a falta de independência de um juiz acarreta num cenário de falta de "ordem e paz". "Se suprimir essa independência, não haverá ordem ou paz", afirmou o ministro.
Fonte: Estadão Conteúdo