05/03/2018 22h10
Planalto confirma pedido de quebra de sigilo bancário de Temer
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou na noite desta segunda-feira, 5, nota que confirma a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer. No curto comunicado, o Planalto informa que Temer irá solicitar ao Banco Central os extratos de suas contas referentes ao perÃodo mencionado no despacho do "eminente ministro LuÃs Roberto Barroso".
A nota frisa que Temer "dará à imprensa total acesso a esses documentos". O perÃodo a que se refere o pedido de envio de dados vai de 1º de janeiro de 2013 a 30 de junho de 2017. O Banco Central informou, também por meio de nota, que não comenta "ordens judiciais envolvendo terceiros".
O ministro Barroso autorizou a quebra do sigilo no âmbito da investigação de supostas irregularidades na Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos.
O BC explicou que em "situações de quebra de sigilo ou de bloqueio/desbloqueio/transferência de valores, o BC atua, por meio da ferramenta BacenJud, como mero auxiliar do Poder Judiciário no encaminhamento das ordens à s instituições do Sistema Financeiro". A instituição explica que não faz "qualquer juÃzo de valor sobre a decisão judicial, até por não ser o BC parte no processo judicial".
Fonte: Estadão Conteúdo
