23/05/2018 17h41
Prefeito de Mauá diz que R$ 80 mil em armário são 'sobra' de salário e aluguéis
A defesa do prefeito preso de Mauá (SP), Ãtila Jacomussi (PSB), afirmou ao ministro Gilmar Mendes, em pedido de liminar em habeas corpus, que os R$ 87 mil, em espécie, encontrados pela PolÃcia Federal em sua casa são fruto de aluguéis, pensão por morte de sua ex-mulher e sobras de salários. O dinheiro vivo foi arrecadado pela Operação Prato Feito: R$ 80 mil no armário da cozinha da casa do prefeito e R$ 7 mil em sua "bolsa pessoal".
Gilmar ainda não decidiu se manda soltar ou se mantém Jacomussi atrás das grades.
A Operação Prato Feito foi deflagrada no dia 9 para desmontar complexo esquema de desvios de verbas da merenda escolar em 30 prefeituras paulistas - entre elas a da Capital, alvo de buscas, por contrato de 2011.
Jacomussi foi preso em flagrante por lavagem de dinheiro. A defesa afirma que "há prova insofismável e incontestável do lastro dos valores monetários encontrados no domicÃlio" do prefeito e alega a Gilmar Mendes já ter apresentado os comprovantes à Justiça.
"O dinheiro localizado e apreendido refere-se a alugueres recebidos em imóveis locados da famÃlia e pagos em espécie, pensão por morte recebida (ex-esposa) e necessariamente retirada e sobras de salários, tudo estando devidamente contemplado em suas declarações de renda", argumenta o criminalista Daniel Bialski, defensor do prefeito.
"O paciente é primário, de passado imaculado, possui famÃlia constituÃda, endereço fixo, além de trabalho e renda licitamente declarada."
No dia em que Ãtila Jacomussi foi capturado, a PolÃcia Federal também prendeu o secretário de Governo de Mauá, João Eduardo Gaspar (PRP). Na casa do secretário foram apreendidos R$ 588.417 mil e 2.985 mil euros.
O prefeito afastado de Mauá relatou ao ministro Gilmar que "para sair vencedor nas eleições, como no exercÃcio de qualquer Poder Executivo de âmbito municipal, estadual ou nacional, se viu obrigado a antecipadamente fazer alianças polÃticas, cedendo espaços para outros partidos polÃticos indicarem assessores na sua gestão como deputado e depois de eleito, já na cadeira de prefeito, chefes de pasta - secretarias - e ainda outros cargos na urbe".
"É neste contexto que acabou sendo indicado para ocupar o cargo de assessor parlamentar e depois secretário do municÃpio, a pessoa de João Eduardo Gaspar. Aqui, inclusive, abre-se parênteses para deixar clarividente que o ora paciente (Ãtila Jacomussi) não possuÃa qualquer relação estreita com o citado secretário, o qual, grife-se, já estava no governo municipal há anos, participando de gestões passadas em diversos cargos e funções", alegou a defesa do prefeito.
"É preciso refletir que não é porque existiriam situações comprometedoras envolvendo seu secretário que isso é sinônimo de ciência, cooperação ou participação e nem mesmo da aplicação do chamado domÃnio do fato."
Fonte: Estadão Conteúdo