27/06/2017 16h30
Presidente do Conselho de Ética é internado logo após recurso no caso Aécio
Apenas instantes após senadores protocolarem um recurso da decisão de arquivamento do pedido de cassação de Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), foi internado à s pressas em BrasÃlia. Após o recurso, caberia ao presidente do conselho convocar reunião do colegiado para definir, em votação, se a comissão abriria ou não um processo contra o senador tucano.
De acordo com a assessoria de João Alberto, não há qualquer prazo regimental para que o senador convoque o conselho. Com o problema de saúde, uma data para reunião do colegiado para análise do caso Aécio fica imprevisÃvel. Além disso, o Congresso Nacional entra em recesso parlamentar constitucional entre 18 e 31 de julho, perÃodo em que as votações são suspensas.
Senadores de oposição protocolaram, na tarde desta terça-feira, 27, um recurso contra a decisão de João Alberto de arquivar o pedido de cassação de Aécio. O próximo passo seria a convocação do Conselho de Ética para votar a abertura ou arquivamento do processo. A prerrogativa de agendar a reunião cabe apenas ao presidente do colegiado.
Logo após o protocolo, entretanto, a assessoria de João Alberto informou que o senador foi internado no Hospital das Forças Armadas (HFA) de BrasÃlia com queixas de tontura e desaceleração cardÃaca. O senador deve ser submetido a uma cirurgia de coração para colocação de marca-passo. Há duas semanas, João Alberto adiou a decisão sobre a admissibilidade do processo de Aécio porque estava de licença médica.
Recurso
O pedido de cassação de Aécio foi protocolado pela Rede e pelo PSOL com base nas gravações do senador com o dono da JBS, Joesley Batista, em que os interlocutores supostamente discutem o pagamento de R$ 2 milhões. Na última sexta-feira, João Alberto, como presidente do Conselho de Ética, decidiu arquivar o pedido alegando falta de provas.
Organizado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um recurso foi assinado pelos senadores Lasier Martins (PSD-RS), José Pimentel (PT-CE), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), João Capiberibe (PSB-AP) e Pedro Chaves (PSC-MS), que são membros titulares do Conselho de Ética. Também subscreveram o documento as senadoras Regina Sousa (PT-PI), Angela Portela (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que são suplentes.
O recurso alega que a decisão preliminar do presidente do Conselho pela admissibilidade ou arquivamento do processo deve levar em consideração apenas três questões técnicas formais, que teriam sido todas cumpridas no pedido de cassação: se falta legitimidade ao autor do pedido de cassação, se a representação identifica o senador e os fatos que lhe são imputados e se os fatos relatados são procedentes e referentes ao perÃodo do mandato do senador.
O texto argumenta que o pedido foi protocolado por partidos polÃticos com representação no Congresso Nacional e que os fatos imputados ao senador Aécio são referentes ao perÃodo de seu mandato, já que se referem à s gravações feitas pelo dono da JBS, Joesley Batista, que teriam sido feitas em março deste ano.
Por fim, o recurso defende a procedência de quebra de decoro ao trazer anexadas as mÃdias com a gravação do diálogo entre Aécio e Joesley, o termo de depoimento de Joesley Batista prestado ao Ministério Público, a decisão do ministro do Supremo Edson Fachin, que determina o afastamento do senador, além do pedido de prisão e a denúncia contra Aécio assinadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Defesa
A defesa do senador Aécio Neves reitera que as afirmações feitas por criminosos confessos, em busca dos benefÃcios de uma delação, não devem ser tratadas como prova. Em nota, a defesa do tucano mineiro escreveu o seguinte: "As investigações mostrarão que o empréstimo de R$ 2 milhões, oferecido por Joesley Batista ao senador Aécio Neves, não envolveu recursos públicos e muito menos propina. Não houve, portanto, crime ou quebra de decoro parlamentar. Tais esclarecimentos serão prestados em todas as instâncias necessárias para confirmar a correção da conduta do senador".
Fonte: Estadão Conteúdo
