30/01/2019 04h10
Procuradora se manifesta ao TRF-4 contra a ida de Lula ao velório do irmão Vavá
A procuradora federal Carmem Elisa Hessel apresentou, na madrugada desta quarta-feira, 30, manifestação contrária à saÃda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão em Curitiba para o comparecimento ao velório do irmão dele, Genival Inácio da Silva, o Vavá, morto na véspera. Vavá será enterrado nesta quarta em São Bernardo do Campo (SP).
No inÃcio da madrugada, o desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, intimou o Ministério Público Federal a apresentar argumentos sobre o habeas corpus impetrado pela defesa do petista. O pedido está sendo julgado após a juÃza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, negar a saÃda de Lula para o velório, também na madrugada desta quarta.
O pedido da defesa de Lula ao TRF-4 foi feito ainda antes de a juÃza recusar a solicitação do petista. Os advogados do ex-presidente argumentam que é "cristalino" o direito de pessoas presas deixarem a prisão para acompanhar serviços funerários de parentes.
De acordo com Hessel, por ser um pedido de caráter humanitário, "faz-se necessário aferir, em cada caso concreto, a presença e a plena garantia das condições de segurança do preso e dos agentes públicos para possibilitar o eventual comparecimento ao ato fúnebre solicitado". A PolÃcia Federal emitiu ofÃcio rejeitando a saÃda de Lula sob o argumento de falta de helicópteros para fazer o transporte do ex-presidente.
"Conforme a mencionada decisão, a permissão de saÃda pretendida esbarra em insuperável obstáculo técnico: a impossibilidade de, ao tempo e modo, conduzir o custodiado mediante escolta e com as salvaguardas devidas, aos atos fúnebres de seu irmão", escreve a procuradora.
Condenado e preso na Lava Jato, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do trÃplex no Guarujá (SP).
Fonte: Estadão Conteúdo
