07/04/2020 18h40
Procuradoria leva Espírito Santo à Justiça por manter cultos religiosos
Após o governo do EspÃrito Santo ignorar manifestações do Ministério Público Federal, procuradores levaram à Justiça processo contra o Estado pela suspensão de cultos e rituais religiosos durante a pandemia do novo coronavÃrus. A medida afirma que a permissão para a realização destes eventos pode prejudicar o combate à covid-19.
Os procuradores afirmam que a realização de cultos, missas e demais rituais religiosos e a consequente aglomeração de pessoas em um único espaço vai na contra-mão de medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde. A Procuradoria cita o exemplo da Coreia do Sul, paÃs em que a disseminação do novo coronavÃrus está ligada a um grupo religioso.
No paÃs asiático, a Igreja de Jesus de Shincheonji está ligada a pelo menos 5.016 casos confirmados de covid-19, o que representa cerca de 60% do total de casos em toda a Coreia do Sul.
"Não é de se surpreender que a realização de cultos religiosos neste perÃodo seja fator de proliferação da covid-19, havendo notÃcias que uma das vÃtimas fatais da doença neste Estado participou de celebrações religiosas dentro do perÃodo de incubação do vÃrus, circunstância que resultou na contaminação de outros frequentadores do culto", aponta o MPF.
A Procuradoria destacou que havia enviado, semanas antes, recomendações ao governo do EspÃrito Santo, Renato Casagrande (PSB), recomendando que suspendesse a realização de eventos religiosos no Estado durante o perÃodo de quarentena. A manifestação, contudo, foi ignorada.
Segundo os procuradores, o governo "não apenas quedou-se inerte, como adotou providências contrárias" ao pedido, liberando cultos e missas no Estado.
"Não se almeja aqui um impedimento ao livre exercÃcio da liberdade religiosa, mas, sim, que o exercÃcio de tal direito não acabe por fulminar a vida, a integridade fÃsica e a saúde fÃsica e mental dos seus próprios praticantes", afirmaram os procuradores.
Fonte: Estadão Conteúdo