04/10/2021 12h50
Randolfe protocola notícia-crime no STF contra Guedes e Campos Neto por offshores
O lÃder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (4) um pedido de abertura de investigação preliminar contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, após documentos que os relacionam com empresas em paraÃsos fiscais, as chamadas "offshores".
"Solicitamos à Vossa Excelência, na qualidade de ministro responsável pela condução do presente caso, deveras grave, oficie à Procuradoria-Geral da República para que aquela promova a abertura de investigação preliminar, consequente instauração de inquérito e eventual posterior denúncia com vistas à persecução criminal ou demais procedimentos cabÃveis", requereu Randolfe.
No documento, obtido pelo Broadcast PolÃtico, o senador sustenta que as acusações contra Guedes e Campos Neto contemplam "abuso de direito, fraude à lei e desvio de finalidade/poder".
"É possÃvel que o Presidente do Banco Central e o Ministro da Economia, ao manterem suas offshores em paraÃsos fiscais no exterior, tenham se aproveitado de suas condições de gestores das polÃticas públicas econômicas no Brasil para eventual enriquecimento, ou benefÃcio lato sensu, próprio", diz Randolfe. O lÃder da Oposição no Senado pontua que, em tese, a denúncia contra Guedes configura o cometimento de crime de responsabilidade.
"Há indÃcios de severas irregularidades, de toda ordem, aptas a gerarem a necessidade de apuração mais detalhada pelo eminente Parquet Federal e eventual tentativa posterior de responsabilização dos culpados - se realmente se comprovar sua culpa no decorrer do devido processo legal", destaca.
Pandora Papers
No domingo, 3, foram divulgadas informações pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) dentro do projeto Pandora Papers que denunciam a existência de empresas "offshore" no nome de Guedes e de Campos Neto. De acordo com documentos, são 330 polÃticos, funcionários públicos de alto escalão, empresários e artistas de 91 paÃses e territórios que têm ou tinham empresas offshore, ou seja, fora de seu domicÃlio fiscal e abertas em locais conhecidos como paraÃsos fiscais, pois cobram pouco ou nenhum imposto e protegem o sigilo bancário do cliente.
Fonte: Estadão Conteúdo
