27/09/2021 22h20
Senado rejeita veto às federações partidárias; Câmara vota em seguida
O Senado rejeitou o veto do presidente Jair Bolsonaro às federações partidárias, em uma votação que representou derrota para o Palácio do Planalto. O veto foi rejeitado por 45 votos a 25 e ainda depende de análise da Câmara dos Deputados, que deve realizar uma nova sessão ainda nesta segunda-feira, 27. Partidos como PCdoB, Rede, PV e Cidadania correm risco de extinção a partir de 2022 e pressionam pela derrubada do veto.
Com as federações, dois ou mais partidos podem se juntar e formar um bloco durante a eleição, mas terão que atuar juntos no Congresso e nos Legislativos de todo o PaÃs nos quatro anos seguintes. As filas deverão atuar como se fossem uma única agremiação partidária. Dessa forma, legendas menores poderão se unir a partidos maiores e manter representantes que não seriam eleitos no modelo atual.
O argumento dos defensores da medida é viabilizar a união de partidos polÃticos com identidade programática, diferente das coligações eleitorais, que poderiam unir legendas de campos diferentes de forma fisiológica para aumentar bancadas. O PT e o PCdoB, por exemplo, planejam formar uma federação para atuarem juntos no Congresso e nas Assembleias Legislativas a partir das próximas eleições. A mesma conversa ocorre entre o PSDB e o Cidadania.
"Não tem nada a ver coligação com federação. As coligações se encerram à s 5h da tarde do dia da eleição, não têm nenhuma consistência, não têm nenhuma liga ideológica, doutrinária. Na federação, os partidos são obrigados a permanecerem nela pelos próximos quatro anos depois da eleição", disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI), para quem a federação é o embrião de um futuro partido polÃtico.
Aliados do governo defenderam o veto argumentando que as federações eram apenas uma forma de salvar partidos que correm o risco de entrar em extinção após a cláusula de desempenho e o fim das coligações. "A federação nada mais é do que uma tentativa de se dar sobrevida a partidos como PCdoB, PCO, esses que defendem regimes que já são testados e reprovados em todo mundo, como o comunista", disse o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).
Fonte: Estadão Conteúdo
