10/08/2017 17h20

O presidente Michel Temer está nesta tare de quinta-feira, 10, reunido com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e parlamentares da bancada gaúcha. De acordo com a agenda atualizada pelo Planalto, participam da reunião os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS); Darcísio Perondi (PMDB-RS); Jones Martins (PMDB-RS); José Fogaça (PMDB-RS); e Mauro Pereira (PMDB-RS).

Também estão no encontro o secretário Adjunto da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Luis Antônio Bins, e o diretor da Junta Financeira da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Flávio Pompermayer.

A decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no último dia 2, de impedir bloqueios futuros nas contas do Rio Grande do Sul em caso de calote no pagamento da dívida com a União, caiu com uma bomba para a equipe econômica. A medida, que abre caminho para que o governo gaúcho deixe de pagar parcelas da dívida, é vista pelo governo como um precedente perigoso para a segurança jurídica dos acordos de recuperação fiscal que estão sendo negociados.

Na avaliação de fontes da área econômica, a decisão do Supremo pode incentivar que os Estados mais endividados não façam adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O Rio Grande do Sul, que vive uma das mais críticas situações financeiras do País, é candidato natural para assinar o acordo de recuperação com o governo federal, depois do Rio de Janeiro.

Fonte: Estadão Conteúdo

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