12/05/2018 10h30

Em debate sobre as eleições presidenciais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira, 11, que o Estado não vai ter condições fiscais de atender as demandas da população por renovação e direitos no pleito de outubro.

"Nós estamos em uma eleição em que o povo quer renovação e quer uma série de direitos, e o Estado não vai ter condições ficais de arcar com esses desejos", disse o ministro. "Pessoas estão cobrando cada vez mais o Estado e não tem orçamento para isso", comentou Toffoli, que moderou um debate com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o cientista político Murillo de Aragão, e o prefeito de Guarapuava (PR), Cesar Silvesti Filho (PPS).

"Os candidatos vão mentir nas campanhas eleitorais ou vão enfrentar e falar a verdade?", questionou o ministro, dirigindo-se a Murillo Aragão. O cientista político, respondeu, por sua vez, que um candidato que fala a verdade sobre as contas públicas pode ser penalizado nas urnas. "E isso vai de candidato para candidato", afirmou.

Comentado que a sociedade brasileira melhorou nos últimos 30 anos, Dias Toffoli disse que o desenvolvimento econômico é um desafio do País. "Tínhamos uma inflação, ela foi derrotada, tínhamos problemas de inclusão social, não foram derrotados ainda, foram de certa forma amenizados. E nós temos que nos voltar para o desenvolvimento econômico, não há dúvida", declarou o ministro, que acrescentou ser "otimista" em relação ao futuro.

Papel do STF

Dias Toffoli, que assume a presidência do Supremo em setembro, afirmou que o STF precisa continuar exercendo um papel de "árbitro da sociedade", mas deve fazer isso com prudência. O risco, citou o magistrado, é o Judiciário se desgastar perante a população como os militares se desgastaram após os governos militares.

"O grande desafio é atuar com prudência, você se autolimitar, saber até onde você pode ir nesse poder de árbitro da sociedade, me mediação da sociedade. Porque, se não, nós vamos ter também o desgaste", declarou, ao ser perguntado sobre o papel da corte no País. "Se nós avançarmos, temos a possibilidade de resolver o futuro da nação brasileira."

Prédio

O ministro criticou a situação de moradores do prédio que desabou após incêndio no Largo do Paiçandu, em São Paulo. "Nós estamos no século XXI, um prédio desabou no centro de São Paulo e as pessoas estão na rua ainda", comentou. O ministro lembrou que, quando era integrante do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), desocupações eram remediadas com o auxílio da sociedade civil. "Parece que isso até diminuiu."

Críticas

Em uma de suas intervenções no debate, Toffoli fez críticas ao Ministério Público. "Parece que as coisas se acomodam no ar condicionado apenas investigando", comentou o ministro, apontando uma "hipertrofia" do MP ao tratar da segurança pública, enquanto as fronteiras do País estão "abertas".

Ele disse que, em determinados casos, promotorias firmam Termos de Acordo de Conduta com municípios "se sobrepondo ao poder democrático e direcionando a prefeitura a uma política de ação engessando o futuro." O magistrado não citou nenhum caso específico ao fazer suas críticas, mas disse que a situação precisa ser discutida. Em outro momento, Toffoli classificou o Ministério Público como um "quarto poder" e afirmou que isso é positivo no Brasil.

Fonte: Estadão Conteúdo

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