07/06/2022 14h30
TRE julga às 15h se aprova domicílio eleitoral de Moro e Rosângela em São Paulo
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo julga na tarde desta terça-feira, 7, o recurso do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) contra a decisão da 5ª Zona Eleitoral de São Paulo, no Jardim Paulista, que aprovou o pedido de transferência de domicÃlio eleitoral do ex-juiz Sérgio Moro, de Curitiba para São Paulo.
O Tribunal é composto por sete juÃzes, sendo presidido pelo desembargador Paulo Galizia, presidente da corte regional eleitoral. A sessão plenária tem inÃcio à s 15 horas.
No recurso, o PT sustenta que Moro pediu transferência eleitoral em 30 de março, indicando morar em um hotel na capital, mas não possui vÃnculos com o estado de São Paulo, tampouco, com a cidade. Para a legenda, a transferência não possui objetivo tão somente de exercÃcio da cidadania, mas de se candidatar ao pleito de 2022.
Já Moro alega flexibilidade no direito da escolha do domicÃlio e argumenta ter vÃnculos profissionais, polÃticos e comunitários com o Estado. O ex-juiz sustenta que recebeu honrarias no Estado e que "centra sua base polÃtica em São Paulo" desde que deixou a consultoria americana Alvarez & Marsal, em outubro do ano passado.
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo defendeu a rejeição do pedido. O órgão considerou que o casal conseguiu "comprovar o vÃnculo de forma satisfatória".
A ação que será discutida pelo TRE-SP ainda tinha como parte o deputado Alexandre Padilha , mas o juiz MaurÃcio Fiorito excluiu o parlamentar do processo, mantendo apenas o PT como requerente, por entender que somente partidos e o Ministério Público Eleitoral tem legitimidade para questionar transferências eleitorais.
Além da ação eleitoral, há uma investigação sobre a mudança em curso no Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O Objetivo é apurar se o casal cometeu fraude. O promotor Reynaldo Mapelli Júnior disse que as primeiras explicações enviadas "não convencem" e que é preciso aprofundar a investigação "para melhor compreensão dos fatos".
Fonte: Estadão Conteúdo
