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08/08/2018 15h23

Prefeita Célia Cavalcanti reassume a Prefeitura de São Lourenço

Após ter o mandato cassado, prefeita ganhou no Tribunal de Justiça de Minas o direito de retornar ao cargo

Foto: Prefeitura

Célia chegou rodeada de amigos e foi muito aplaudida

Por Mariana Menezes

Por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), quatro votos a um, Célia Cavalcanti (PR) voltou ao cargo de prefeita de São Lourenço, no Sul de Minas. A decisão foi proferida na tarde de ontem (07/08), em Belo Horizonte (MG), mas só hoje (08/08) que a prefeita reassumiu seu posto.

Célia esteve na Prefeitura de São Lourenço, no começo da tarde, para comunicar aos funcionários sua volta. Chegou rodeada de amigos e, emocionada, fez um discurso para os presentes, que estavam aguardando no saguão de entrada.

A prefeita disse estar muito feliz, agradeceu o apoio de todos que ficaram ao seu lado durante todo o período que esteve afastada, desejou boa sorte e bom trabalho para todos nesse “recomeço”. Foi muito aplaudida, abraçada, parabenizada pelos presentes e seguiu direto para retomar sua sala.

Em entrevista para o Jornal, Célia disse estar aliviada em poder voltar e continuar seu trabalho buscando, cada vez mais, melhorias para a cidade e população que tanto ama. “Foram cinco meses de muita reflexão e fico muito feliz em voltar. Vamos analisar o que foi feito nesse período que estive ausente. As modificações que foram boas, com certeza, irão continuar. Cada um tem sua maneira de fazer a gestão, eu tenho a minha. O que é bom continua, o que não estiver, vamos conversar e mudar para que tudo ocorra da melhor forma”, explica.

Perguntada sobre como está a relação com o vice-prefeito Leonardo Sanches, Célia disse que ainda não foi procurada e não conseguiu conversar com ele pessoalmente sobre sua volta. “Desde que saí o vice-prefeito não conversou comigo, e por enquanto ainda não me procurou. Nesses meses tentei contato, mas sem sucesso. Parece que houve um rompimento da parte dele. Ele tem direito como vice-prefeito e vamos ver daqui para frente como vai ser”, ressaltou a prefeita.

Com relação ao diálogo que terá daqui para frente com os vereadores, a prefeita disse que, apesar de ter uma forte oposição dentro da Câmara (no processo de cassação a prefeita teve 10 votos a favor e três contra), seguirá aberta para conversas, buscando sempre o melhor para a cidade.  “Com relação à Câmara é uma página virada. Sempre conversei com todos os vereadores e continuarei conversando, mantendo o diálogo harmonioso para o desenvolvimento da cidade. Tenho certeza que os vereadores têm consciência disso e buscarão a mesma coisa”, afirma.

Procurado, o vice-prefeito Leonardo Sanches, atendeu ao telefone, mas informou que estava em reunião e retornaria assim que terminasse. Até o fechamento desta edição não houve esse retorno.

Segundo a Assessoria da Câmara Municipal, a Casa recebeu hoje uma notificação,  por e-mail, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais informando a decisão. Imediatamente, foi feito outra notificação e enviada ao vice-prefeito Leonardo Sanches (que estava como prefeito), comunicando a volta da prefeita. Ainda, segundo a Assessoria, é provável que haja uma reunião entre os vereadores e Assessoria Jurídica da Câmara para analisar a decisão e tomar as medidas cabíveis.

Entenda o caso:

Célia entrou para a história política de São Lourenço ao ser a primeira mulher eleita, com 56% dos votos válidos, para ocupar o cargo de administração da cidade, mas pouco mais de um ano após ter sido empossada, teve o mandato cassado. Foi o primeiro caso de cassação na história da cidade.

A prefeita foi cassada no dia 06 de março deste ano, em uma seção que durou mais de dez horas, acusada por omissão e quebra de decoro, porque teria permitido influência do marido, ex-prefeito, Natalício Tenório Cavalcanti, nas decisões do Executivo.

Na época foi criada uma Comissão Processante (CP) que investigou por quatro meses a denúncia e, por decisão de mais de dois terços dos votos dos vereadores (10 votos a favor e três contra), foi afastada do cargo. Para o afastamento definitivo, eram necessários nove votos dos treze vereadores. Votaram a favor da permanência do mandato Abel Goulart Ferreira, Paulo Gilson Choppinho de Castro Ribeiro e Evaldo José Ambrósio.

A CP 01/2017 foi aberta no dia 13 de novembro de 2017, a partir da denúncia da enfermeira Rosana Aparecida Lopes, por fraudes na contratação de empresas de limpeza urbana e coleta de lixo pelo Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) de São Lourenço. Segundo a Câmara Municipal, as investigações mostraram que o marido da prefeita foi responsável por nomeações na diretoria do SAAE e realizou reuniões sem a presença da esposa.

Na ocasião o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Polícias Civil e Militar cumpriram o mandado de cinco prisões preventivas de diretores da SAAE e de busca e apreensão. 

A CP acusou a prefeita de descumprir os incisos VIII e X do artigo 4º do Decreto Lei 201/67. Os incisos dizem que o chefe do executivo não pode “Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura e Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.  A Comissão constatou que "Célia foi omissa ao deixar o marido e ex-prefeito de São Lourenço, Natalício Tenório Cavalcanti Freitas Lima, tomar decisões em relação à gestão do município, infração política-administrativa prevista no Decreto”. Após a cassação a cidade passou a ser governada pelo vice-prefeito Leonardo Sanches (PT do B). 

Foto: Mariana Menezes

                                                        A prefeita comunicou aos funcionários e presentes sua volta ao cargo

 



 

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